DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02034085/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR - CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita 
no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0672-03, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO CONTRATADA: 
MARIA ELIANA COMES DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, representado neste ato pela Sra. MARIA ELIANA GOMES 
DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, em favor 
da EEEP Amélia Figueiredo de Lavor, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 12/2022 FORO: 
Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.999,00 (três mil e novecentos reais e noventa e nove reais) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.10000.0 2339 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE: DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO, CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 
1. LUIS PAULO DE SOUSA LIMA, 2. ALESANDRA BORGES DE LIMA. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08067260/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO - CREDE 02 - Município de São Gonçalo 
do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRA-
TADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60 , Município de Fortaleza – CE, representado 
neste ato pelo Sra. Sandra Regina Gondim da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo – Material 
Laboratorial, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
(Grupo 1) 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22641 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Crono-
grama de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$  6.166,00 (seis mil cento e sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA - Sandra Regina Gondim da Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - Benedita Kelvia de Freitas Silva 2 - Sandra Regina Gondim da Silva, Fortaleza 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06373437/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO - CREDE 
10 - Município de QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0222-85, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO 
LIMA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Sra. Luzinete 
Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO DOS 
ALUNOS DA EEM GOV MANOEL DE CASTRO FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6 e 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar 
nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 
12/2022 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  5.782,71(CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030100000 – 1061808. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA - LUZINTETE 
BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA 2 - NAYANE DE LIMA ARAUJO, Fortaleza 20 de setembro 
de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08899738/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ FRANCISCO MOURA 
- CREDE 10 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 no Município Palhano – Ce neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRA-
TADA: HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.410.276/0001-98, Muni-
cípio: Fortaleza - CE, representado neste ato pela Sra. Ana Julia Martins de Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de MATERIAL LABORATORIAL em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA pertencente à jurisdição da CREDE 
10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea ”a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações , Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada 
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2022 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  115,00 (cento e quinze reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339030100000 - 7107. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA - Ana Julia Martins de Maga-
lhães e TESTEMUNHAS: 1 - Lázaro Elivelton de Oliveira 2 - Maria Liduina de Sousa, Fortaleza 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07632029/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E. E. M MARIA JOSÉ COUTINHO - CREDE 15 - Município de 
Quiterianópolis/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0270-82 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra Neta 
CONTRATADA: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.622.213/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Rivaldo Dantas Bandeira Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens 04 é 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0016/2022 FORO: Quiterianópolis/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$