DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08150419/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI BENFICA, 
estabelecida a Av. CARAPINIMA, nº 2200, LOJA 140, Bairro BENFICA, CEP 60015-290, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3223-3432, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0811-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora (a), 
Sr.(a) SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA: PONTEC HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita 
no CNPJ sob nº 39.423.995/0001-39, com sede a R. Dr. Silas Munguba, nº 3128, sala 111, no bairro Serrinha , CEP 60.714-502, município de Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FÁTIMA JULIANA MESQUITA SOMBRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2022/ 0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23247 e Termo de Parti-
cipação nº 2022/0016 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO O prazo de vigência desse contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) 
dias e de execução deste contrato será de 345 (Trezentos e quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 699,00 (Seiscentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333 90391000002344. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: SANDRA 
MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATANTE FÁTIMA JULIANA MESQUITA SOMBRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ARLENE 
MARIA FERREIRA OLIVEIRA 2JOÃO ROCHA JUNIOR. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05388597/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA LIDIA 
CARNERO DE BARROS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0773-49, situada na Rua Central de Garças, S/N, Bairro zona rural, no Município de Amontada/
CE, CEP 62.540.000 doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCO 
GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: K & R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001-90, com sede à 
Rua Antonio Assução, nº703, Bairro Nova Aldeota, Município Itapipoca, CEP 62.504.585, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) MARIA ELIENE REBOUÇAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA 
E MURO DE GRADIL DA ESCOLA, na EEMTI PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS, conforme orçamento de despesas em anexo e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com 
fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Amontada, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 ( trezentos e 
sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como 
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$ 106.918,52 ( cento e seis mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015206339039251001 - 122465.. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATANTE MARIA ELIENE REBOUÇAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1ERIKA MORYA 2IARLA MELO BRITO. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06211178/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, estabelecida à VILA PAULO 
GONÇALVES, S/Nº, Município de AURORA/CE, CEP: 63.360-000 Telefone (88)99300824, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0577-47, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: CLIS-
MOCLEITOM LEAL DE SOUZA, CPF n° 932.068.363-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por 
anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 16.437,00 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20121.01.339030.100000.0 - 1040354. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 
2022. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATANTE CLISMOCLEITOM LEAL DE SOUZA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1LUCILENE DA SILVA SOARES 2MARIA LUIZA ALVES BATISTA. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02278375/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MONSENHOR ANTONINO, 
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0365-88, situada na Rua Monsenhor Eurico, nº892, Bairro Cruz, no Município Guaraciaba do norte, CEP62.380-000, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)KLÊNIO PONTES BEZERRA CONTRATADA: 
JMX NETO CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.515.420/0001-58, com sede à Rua Padre Mororó, nº292, sala 105 Bairro Centro, 
Município Ipu-CE, CEP 62.250-000 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOÃO MACEDO XIMENES NETO. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA na EEMTI MONSENHOR ANTONINO, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº20220013, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Guaraciaba do Norte (CE). VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 139.546,46 (cento e trinta e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.08.33903900
.25100.1.00.00 - 125634. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO MACEDO XIMENES NETO CONTRATANTE 
JOÃO MACEDO XIMENES NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Percília Laís Viana Mourão Marques 2Telma Araújo Melo Teixeira. Fortaleza, 
26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***