DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21582 e Termo de Participação nº 18/2022 FORO: JARDIM/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ, CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS: 1. MARIA DAS GRAÇAS
DE MORAIS, 2. AYRTON SANTOS COSTA. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03714551/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA - CREDE 13 - NOVA RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0381-06, neste ato representada
por sua Diretora Geral Sr.(a) MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA: RM EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ
sob nº 11.107.498/0001-02, neste ato representada pelo Sr. Rodolfo Martins de Carvalho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE RAMAIS DE QAFAC E QDFL COZINHA E LUMINÁRIAS DO HALL na EEEP MANUEL ABDIAS EVAN-
GELISTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0004/2022 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dias) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 71.651,14 (SETENTA E UM MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA
E UM REAIS E QUARTOZE CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243310149123
39039251001 - 123346 (2022).. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA JOSEMEIRE EVAN-
GELISTA LIMA, CONTRATADA: Rodolfo Martins de Carvalho e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07427204/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ - CNPJ/MF- 07.954.514/0510-30 - SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: P & A COMERCIO
DE GÁS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.826.104/0001-46, com sede à Rua: Seis Irmãos,38 – bairro: Centro -CEP: 61 760-000 - Município de Eusebio/
Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E
OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 27/2022. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 27/2022 e Termo de Participação nº 27/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 2.940,00 ( DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA
BRAGA - CONTRATANTE - ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26
de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08763780/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR FURTADO COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CNPJ/MF - 07.954.514/0085-33 - 6ªCREDE - MERUOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a)BENEDITA MARIA RODRIGUES CUNHA GOMES CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº19.612.832/0001-97, com sede à Rua(Av) ARTUR RODRIGUES VASCONCELOS , nº455, Bairro Centro, Município de
URUBURETAMACE CEP: 62650-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)CLAUDIA MARIA T BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICO EM FAVOR DA EEM MONSENHOR FURTADO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/25525 e Termo de Participação nº 20220014 FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
4.290,62 (Quatro mil duzentos e noventa reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.11.339039.10000.0 - 639. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: BENEDITA MARIA RODRI-
GUES CUNHA GOMES - CONTRATANTE - CLAUDIA MARIA T BRAGA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07845650/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROF. JOCIÊ CAMINHA DE MENESES - CNPJ/MF -07.954.514/0512-00
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: ZACA-
RIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, com sede à Rua Jardim Olinda, 652 - Caucaia, CEP: 61.652.640,
Município de Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2022/22832, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2022 e Termo de Participação
nº 2022/22832 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 109,00 (Cento e Nove Reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 05
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento - CONTRATANTE - Zacarias dos Santos Chaves Junior, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08151334/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO - CNPJ/MF -07.954.514/0754-86 - 6ªCREDE -
VARJOTA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA
NETO 07187787316, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, com sede à R Mauro Maia, nº 400, Bairro Areias, Município de Iguatu/CE, CEP: 63.508-
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