DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08099952/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA
PAIVA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0448-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. GILVACI DE LUCENA
MEDEIROS CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) IOAN TAVARES GOMES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E REFORMA
PREDIAL – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ITEM: PINTURA DE LÁTEX INTERNA DA SALA
DOS PROFESSORES, DA SALA DE PLANEJAMENTO E DO LEI = 126 M².PORTAS, FECHADURAS E PINTURA DA SALA DO PLANEJAMENTO
E SALA DOS LIVROS = 2 UNDS. TROCA DE FECHADURAS = 5 UNDS MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS BANHEIROS MASCULINO E
FEMININO DA SALA DOS PROFESSORES (TETO E PAREDES) = 15 M². TROCA DE PORTAS, FECHADURAS E PINTURA DOS BANHEIROS
MASCULINO E FEMININO DA SALA DOS PROFESSORES = 2 UNDS. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº 0006/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.462,50 (sete mil,
quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GILVACI
DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA - IOAN TAVARES GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SOCORRO DE LIMA FILGUEIRA 2 - JOSÉ
ERONILDO CASTELO CAMURÇA, Fortaleza 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08924481/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO
- CREDE 12 - Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a)LUISA OLIVEIRA
AMANCIO CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, Canindé/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.360,00 (treze mil trezentos
e sessenta reais ) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.3390327301.1.3001-755.
DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LUISA OLIVEIRA AMANCIO, CONTRATADA: Francisco
Antonio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS: 1. ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE, 2. SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 23
de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06182500/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA
MOTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0023-30, situada na Av. General Alípio dos Santos, nº 1360, Bairro Centro, no Município Amontada, CEP 62.540-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr André Carlos Bezerra CONTRATADA: B H
MARTINS ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, com sede à Rua Vicente Siebra, nº 2541, Bairro Violete, Município
Itapipoca, CEP 62.500-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM DA ESTRUTURA DA QUADRA, na EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA
MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Amontada-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 33.493,50 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.06.33903900.25100.1.00.00 –124839. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra CONTRATANTE Bruno Henrique Magno Martins CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1.RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO 2.ADRIANO MARCELINO RODRIGUES. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08561834/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR
- CREDE 6 - Cariré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0726-22, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr(a) ZORAIDA MARIA PASSOS
RODRIGUES CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO 07187787316, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, Iguatu/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO
DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: ANEXO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24783 e Termo de participação n°20220016 FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil) pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.10000.0 8607. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES, CONTRATADA: Otacilio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS:
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07716184/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e da EEEP DR NAPOLEAO NEVES DA LUZ - CREDE 19º -
JARDIM/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0001-54, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sr.(a) MARCOS RONDINELLI RODRIGUES
SÁ CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS (LABORATORIO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 18/2022, que integra este