DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
270, representado neste ato pelo Sr(a). Otacílio Pereira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE FESTIVIDADES E
HOMENAGENS, em favor da EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23074
e Termo de Participação nº 2022/0015 FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro
de 2022 SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE - Otacílio Pereira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel,
02-Ilegivel. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08273081/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CHUÍ,Município de Maracanaú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0228-70,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) JOAO PAULO DA SILVA LIMA CONTRATADA:
C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS – LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0015, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Coep nº 2022/23510 e Termo de Participação nº 2022/0015, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.398,00
(Um mil, trezentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.03.339039.10000.0 2344.. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOAO PAULO DA
SILVA LIMA,CONTRATADA-Cicero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS 01-Francisca Erivania da Silva Cavalcante 02-Renan Ferreira da
Silva. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08530394/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola EEMTI MARIA DOLORES ALCÂN-
TARA E SILVA,Município de Horizonte/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0841-24,neste ato representada por seu diretor geral, Sr. IVANILDO DA SILVA
TABOSA CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo Sr. HELTON
JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA (GLP) EM FAVOR DA
EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, cuja descrição e quantitativo encontram-se detalhados no Termo de Participação, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24809 e Termo de Participação 2022/0001 respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 , e suas alterações, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.720,00 (cinco mil e setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.00.10000–10218. . DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-IVANILDO DA SILVA TABOSA,CONTRATADA-HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-Nadgila
Kilvya da Silva Lima 02-Gerliane Costa do Nascimento. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07882483/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE,Alcântaras - CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0073-08,neste ato representado pelo Diretor Geral, Senhor Antônio Fernandes Neto CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE
LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 41.644.238/0001-37,representado neste ato pelo Senhor Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO Nº
08/2022, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03 e 04.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante às disposições do art.23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Alcântaras - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 6.267,60 (Seis mil duzentos e sessenta e sete
reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114113
39030100000 – 1059739 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Antônio Fernandes Neto,CONTRATADA-Paulo Sérgio Tomaz e TESTEMUNHAS 01-ROSA A. FREIRE 02-JOSÉ GERARDO
FERNANDES DO CARMO. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08312427/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA
EUDES VERAS,Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0218-07, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA
ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-
61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2022/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23716 e Termo de Participação 20220018,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.332,00 (três mil trezentos e trinta e dois reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30
.00 - 8755 . DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO
ROCHA,CONTRATADA-PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMUNHAS 01-JOHNNY KLEY SOUZA MOURA 02-TATIANA SAMPAIO
CASTRO. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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