DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
1408339030100000 - 1059631 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA,CONTRATADA-Alex Sandro Soares da Cruz Palma e
TESTEMUNHAS 01-Francisco Edinaldo Duarte Carneiro 02-Gleicy Souza da Silva. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02068320/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SENADOR FERNANDES TÁVORA - CREDE
11 - Ereré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0195-78, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr. Diretor Geral Sr. Fábio Junior Freire
Dias CONTRATADA: JNB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 45.779.381/0001 - 97, Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr. Jussiê Neres Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do Serviço de Festividades e Homenagens, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 011/2022 FORO: Ereré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.374,00 (Dois mil, trezentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.14.339039.10000.0- 3811. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fábio Junior
Freire Dias, CONTRATADA: Jussiê Neres Bezerra e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01803891/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM FRANCISCO NONATO FREIRE, estabelecida à Av. Dr. Edson
Guerra, nº 667, Bairro Centro, Município de Alto Santo/CE, CEP 62970-000 Telefone (88) 3429-1762, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0238-42, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRA-
TADA: Sr. JOÃO MAIA DA SILVA CPF nº 675.354.703-78. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Alto Santo,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300(trezentos) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.155,97 (Sete mil cento e cinquenta e cinco reais e
noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.1
4.33903000.27301.1.30.00 - 2442. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRA-
TANTE JOÃO MAIA DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Elânio Saraiva Cardoso 2Nídia Paula Guerra. Fortaleza 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08197903/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEFM PAULO ELPÍDIO, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0509-04 ,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor-Geral, Sr Francisco Eduardo de Oliveira CONTRA-
TADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46,representado neste ato pelo(a) Sr. Marcos Paulo
de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva em Ar Condicionados, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/23479, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2022 e Termo de Participação nº 2022/23479, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 414,00 (quatrocentos e quatorze reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA
DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Eduardo de Oliveira,CONTRATADA-Marcos Paulo de Arruda
Valente e TESTEMUNHAS 01-MIRELE CARVALHO NEGREIROS 02-NAYANA ALEXANDRE ALVES. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08452580/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANCHIETA,Maranguape/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0246-52,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUI-
DORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 42.299.117/0001-68,representado neste
ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 20220011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n°
2022/24255 e Termo de Participação 20220011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maranguape/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.927,50 (dez mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adelaide Maria de Abreu Almeida,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa
e TESTEMUNHAS 01-MAYARA FERREIRA MOREIRA 02-PATRICIA FREITAS ABREU. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08519137/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M MARIA JOSÉ COUTINHO,Município de Quiterianópolis/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0270-82,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: F V
COSTA FILHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.558.810/0001-63,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Vilderlan Vieira Costa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens 01,02 é 03.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0016/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.924,00 (Hum mil novecentos e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
Fechar