DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Fortaleza, 29 de setembro de 2022 | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06355781/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES, Município de FORTALEZA/CE, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0440-92,neste ato representada por seu (sua) Gestor de Compras, Sr.(a) Jeckson Ney Alves Camelo CONTRATADA: VANIA
MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54,representado neste ato pelo(a) Sra. VANIA MARIA SERAFIM GOMES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor do EEFM ARQUITETO
ROGÉRIO FROES, pertencente à jurisdição da SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22045 e Termo de Participação 20220015, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período de 120 (cento e vinte) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 1.723,30 (mil setecentos e vinte e três
reais e trinta centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344.
DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jeckson Ney Alves Camelo,CONTRATADA-VANIA MARIA
SERAFIM GOMES e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA 02-ANA MARIA SILVA. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08559228/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR,Mu-
nicípio de Cariré/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0726-22,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ZORAIDA MARIA PASSOS
RODRIGUES CONTRATADA: EDNAN DA COSTA LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 43.262.855/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ednan
da Costa Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os Serviços gráficos e editoriais da EEEP Guiomar Belchior Aguiar, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: ANEXO I . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24771 e termo de participação n°20220017, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200
(duzentos) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 568,00 (quinhentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0 8607. DATA DA ASSINATURA: 14 de
setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES,CONTRATADA-Ednan da Costa Lima e TESTEMU-
NHAS 01-PATRICIA SOARES DE BRITO 02-MARILENE RODRIGUES BRITO. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07765800/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA,Município de
Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/ MF: 079.545.140.449-20,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Valmir Guimarães de Oliveira CONTRATADA:
ÍCONE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.203.327/0001-08 ,representado neste ato pelo Sr. Emerson dos Santos Barros. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,7,8. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2022, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados após publicação do contrato em DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta
dias), dias, contados após publicação do contrato em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.044,40 (Seis mil, quarenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397 PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Valmir Guimarães
de Oliveira,CONTRATADA-Emerson dos Santos Barros e TESTEMUNHAS 01-ALAN BRUNO LOPES BARBOSA 02-FRANCISCO JOSÉ CRUZ DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07621892/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO MARQUES NONATO,Município de
Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0738-66,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO V DO ACARAÚ LTDA, inscrita no CNPJ/ sob n°33.614.453/0001-67,
representado neste ato pelo Sr. Alex Sandro Soares da Cruz Palma. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2022, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002, resolvem celebrar
o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 210 (DUZENTOS E DEZ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 918,03 (NOVECENTOS E DEZOITO
REAIS E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201