DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011413339030273001 – 8736 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca da Silva Bezerra Neta,CONTRATADA-Antonio Vilderlan
Vieira Costa e TESTEMUNHAS 01-Francisca da Silva Bezerra Neta 02-Antonio Vilderlan Vieira Costa. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08378045/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA/ EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS,Sobral/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0107-83,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGAO NETO,
inscrita no CNPJ sob o nº 28.120.679/0001-71,representado neste ato pelo Sr (a) Francisco Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: O presente CONTRATO
Nº 11/2022, VIPROC Nº 08378045/2022 tem por objetivo o REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na ordem de serviço.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/24004 e Termo de Participação 2022/0015, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de prestação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA
PREDIAL, a fim de atender as necessidades da EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 1.501,00 (um mil, quinhentos e um reais) pagos em
conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039100000 - 639 MAPP: 2209142020 . DATA DA
ASSINATURA: 19 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sandra Maria Chaves,CONTRATADA-Francisco Ximenes de Aragão Neto
e TESTEMUNHAS 01-Ana Beatriz Vieira de Sousa 02-Rosa Maria Parente. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08126216/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPÊLO DE ARAGÃO -
CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0591-03, neste ato representada por seu Diretor Sr. Edi Carlos Bezerra Lima
CONTRATADA: CONSEL – CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.122.391/0001-33, Juazeiro do
Norte – CE, representado neste ato pelo Sr. José Severino de Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE PAVIMEN-
TAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, MEDINDO UMA ÁREA DE 243M², MATERIAL POR CONTA DA PRESTADORA DO
SERVIÇO EM FAVOR DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 20220009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23878 e Termo de Participação
nº 20220009 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (SESSENTA) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.287,73 (OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE
REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180133
9039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Edi Carlos Bezerra Lima, CONTRATADA:
José Severino de Melo e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08832790/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN - Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0538-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor(a) ONDINA MARIA DE FREITAS
LUZ CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1, 2, 3, 5, 6, e 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0002
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação
em Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias,
contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 10.498,50 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E
OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342012103339030100000 – 832709. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ONDINA
MARIA DE FREITAS LUZ CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - NATALIA REGES SENA DA SILVA
2 - ROCHERLE SANTOS PEREIRA QUEIROZ, Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08786780/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO MARTINS
estabelecida a Rua Demócrito Roche n° 400 Bairro Monte Castelo Município de Fortaleza/CE, CEP 60.325-200 Telefone (85) 3101.2258, inscrita no CNPJ
07.954.514/0418-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTFATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCIA
HELENA GOMES PRATA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELE, inscrita n CNPJ sob n° 01 .044.414/0001-85, com
sede àAv. Jaime Assis Henrique, n°134, CENTRO -AMONTADA- CE - CEP 62.540-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite n° 02/2022 da aqui por diante denominado
ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 17 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal n° L666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite n° 02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.050,00 (Três mil e cinquenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIA HELENA GOMES PRATA CONTRATADA - Francisco Agenor
Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - LILIAN DOS SANTOS NASCIMENTO 2 - EDILENE MATIAS GADELHA, Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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