DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02806142/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação// EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR - CREDE 18 - Município de ARARIPE/
CE, inscrita no CNPJ n° 07954514/0721-18, neste ato representada por sua Diretora Sra. Renata Moraes de Brito CONTRATADA: F.E.N.ESTRELA
COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 23.030.654/0001-63, Município Crato - CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de RECUPERACAO E MANUTENCAO - SOLDA - SOLDADOR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0012 e ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17501 e Termo de Participação nº 2022/0012 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624412012201339039100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Renata Moraes de
Brito CONTRATADA - Francisco Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS: 1 - GILMAR BARBOSA DA SILVA 2 - EMILY KAROLINE JORDÂO DE
MORAIS, Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07676336/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE
SOUSA,Município de SÃO BENEDITO/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0388-74, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Andrea Rufino da Silva
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29,representado neste ato pela Sr. Leandro de Oliveira Nunes.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros de Alimentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 10/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: SÃO BENEDITO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 230 (Duzentos e trinta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção..
VALOR GLOBAL: R$ 7.812,63 (Sete mil, Oitocentos e Doze reais e Sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.10000.0 1059631. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Andrea Rufino da Silva,CONTRATADA-Leandro de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS 01-PAMELA DA SILVA GOVEIA
02-NATÁLIA RODRIGUES DE PAIVA. Fortaleza , 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06669131/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFES-
SORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA,Município de PACAJUS/CE,inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0556-12 ,neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ ABREU BARBOSA,inscrita no CNPJ
sob nº 40.861.421/0001-21,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO JOSÉ ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 01,02 e 03.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014,
com fundamento na Cotação eletrônica nº 20220013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: PACAJUS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da data de publicação em
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da ordem de
fornecimento/serviço de manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.188,00 (DOIS MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 2344. DATA DA ASSINATURA: 06 de
setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ,CONTRATADA-ANTÔNIO JOSÉ ABREU BARBOSA
e TESTEMUNHAS 01-Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza 02-Francisca Flaubênia Andrade Silva Lima. Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06773842/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE - CREDE 18 - Município de
Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0834-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES
RURAIS DE SALITRE, inscrita no CNPJ sob nº 32.623.771/0001-21 - município de Salitre – CE, representado neste ato pelo(a) Sr. MAILTON DA COSTA
MORAIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
CHAMADA PÚBLICA n.º 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.060,26 (QUATRO MIL E
SESSENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011401339030100000-1058233. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LAURINDA
FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA - MAILTON DA COSTA MORAIS e TESTEMUNHAS: 1 - José Felipe de Lima Silva 2 - Katia Keylly Feitosa
da Silva, Fortaleza 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08787158/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CLAUDIO MARTINS,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0418-24,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) LUCIA HELENA GOMES PRATA
CONTRATADA: ÍCONE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.203.327/0001-08,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Emerson dos
Santos Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 02/2022 daqui por diante
denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 02,03,05,06,07,11,12,14,18,21 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.193,60 (nove mil, cento e noventa e três reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMI-
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