DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06329233/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR
GERVAISEAU - CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0719-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jose Roberto
de Oliveira CONTRATADA: ARICIA J OLIVEIRA JUVÊNCIO, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, Município de Paracuru, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (SERVIÇO
DE DEDETIZAÇÃO/DESCUPINIZAÇÃO, LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E CISTERNA, LIMPEZA DE FOSSA), cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/21021 e Termo de Participação nº 2022/0022 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624412012201339039100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jose Roberto de
Oliveira CONTRATADA - Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio e TESTEMUNHAS: 1 - VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR 2 - MARIA GORETE
DUARTE, Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08512493/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM SANTA LUZIA, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0452-26, situada na Rua João Cordeiro, nº 711, Bairro Meireles, no Município de Fortaleza, CEP 60110-300, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA:
VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, com sede a Rua Três nº. 22 - Loteamento Santo Emilio -
Canindezinho - Fortaleza/Ce - CEP: 60.731-496, representada neste ato pela Sra. VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS GRÁFICOS - CONFECÇÃO DE BANNERS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Coep 2022/24608 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(Trinta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 520,00 (QUINHENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 2344. DATA DA ASSINATURA: 8 de setembro de
2022. SIGNATÁRIOS: PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATANTE VANIA MARIA SERAFIM GOMES CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1 - TERESINHA PONTES VIEIRA 2 - MARLUCE QUEIROZ DE PAIVA. Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08176191/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, situado à Av. Ministro José Américo, s/n – Cambeba / EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, estabelecida à Rua Monsenhor
Salazar, 279, Bairro: São João do Tauape, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0448-40, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Gilvaci Lucena de Medeiros CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO &
SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 39.345.050/0001-46, com sede à AV. GODOFREDO MACIEL, N° 2290, LJ-17, MARAPONGA – CEP:
60.710-684 – FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo (a) Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem
como objetivo o fornecimento de serviços de manutenção corretiva e preventiva em ares-condicionados para troca de peças e inserção de gás, cujas
descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrito. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2022/23135, regido pela Lei n° 8.666/93, de 21/06/93 e suas
alterações posteriores FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS:
Gilvaci Lucena de Medeiros CONTRATANTE MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA SOCORRO
DE LIMA FILGUEIRA 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08140243/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0047-08, situada na Rua Raimundo Nonato Ribeiro, nº 204, Bairro Centro, Município de Trairi/CE, CEP 62.690-000, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA:
HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede à Av Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, nº 780,
Bairro Sanharão, Município de Baturité, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO- GLP, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26206 e Termo de Participação nº 2022/0001
FORO: Trairi-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.140,00 (cinco mil e cento e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 16 de
setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATANTE Helton Jhon Oliveira Anjos Silva CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1.Valdiria Melo de Sousa 2.Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08143277/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DONA LUIZA TIMBÓ, estabelecida a Rua Franklin
Cavalcante, nº 61, Bairro Monte Castelo, Município de Tamboril/CE, Telefone (88)3617-1138, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0274-06, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ CONTRA-
TADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME (GRUPO SECT), inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro
Leal Lima Verde, 2532, José de Alencar– Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação(Limpeza dos reservatórios de água da unidade escolar), cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/23081, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/23081 e Termo de Participação nº2022/0003 FORO: Tamboril, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste