DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 – 11901 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIA HELENA 
GOMES PRATA,CONTRATADA-Emerson dos Santos Barros e TESTEMUNHAS 01-LILIAN DOS SANTOS NASCIMENTO 02-EDILENE MATIAS 
GADELHA. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07734468/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE,Muni-
cípio de Mauriti/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0566-94,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Márcio Severino de Sousa 
CONTRATADA: ADRIANA P. BARBOSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-06,representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Adriana Pereira Barbosa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL “REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS” - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA- EM BENEFICIO DA E.E.F.M. ADAUTO 
LEITE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE CONTRATANTE, conforme ANEXO I desse instrumento convocatório , cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: nº 01.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e 
suas alterações, Lei Federal nº 11.947/2009 suas alterações com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.100,00 (Quinze mil, cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.O1.339039.l0000.0 817. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Márcio Severino de Sousa,CONTRATADA-Adriana Pereira Barbosa e TESTEMUNHAS 01-HOLAIA FURTADO 
AGUIAR ARARUNA 02-CRISTIANO FURTADO DA SILVA. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08356734/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM MONSENHOR CATÃO 
PORFÍRIO SAMPAIO, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0029-26 - CREDE 02 - Itapajé/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. DAYANA 
BRAGA DE CARVALHO CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n° 12.321.127/0001-91, Município de Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo Sr. Cláudio Geovane Claudio de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL 
ELETRICO E ELETRONICO EM FAVOR DA EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/23913 e Termo de Participação 2022/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após 
a sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do material de ELETRICO E ELETRONICO, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  4.881,80 
(quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.10000.0 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- DAYANA BRAGA DE CARVALHO CONTRATADA - Cláudio Geovane Claudio de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - GRACE KELLY 
ALVES PINTO, Fortaleza 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08414734/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0224-47, neste ato representada por sua Coordenadora a Sra EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO 
CONTRATADA: OSIAS DO CARMO BATISTA 44044275300, inscrita no CNPJ sob nº 39.306.822/0001-30, o Fortim/CE , representada neste ato pelo 
Sr. OSIAS DO CARMO BATISTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a execução dos serviços de manutenção de espaço físico para 
estacionamento de motos da EEEP Jaime da Cunha Rebouças de Icapuí de abrangência da Crede 10 Russas, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Referência, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar 
nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no Convite nº 17/2022 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 
(cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 11.650,00 (onze mil seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 676 MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 
19 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO, CONTRATADA: OSIAS DO CARMO BATISTA e TESTE-
MUNHAS: 1. JOSENIR ARAÚJO DA SILVA, 2. MARA MARIA BEZERRA MOURÃO. Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02248840/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, 
estabelecida a Rua Júlio Braga, n°101, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/CE, Telefone 85 3225-2656, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0486-
75, daqui par diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Soares da Silva Filho 
CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob n° 46.118.860/0001-25, com sede á Rua Londrina, n° 1956 Altos, Bairro 
Granja Portugal, Município de Fortaleza/Ce, Cep : 60541 -162 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação n° 2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/22928 e Termo de Participação n° 
202210011 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de cento e oitenta dias (180) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000- 2344. DATA DA ASSINATURA: 8 de setembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: João Soares da Silva Filho CONTRATANTE Ronaldo Pinheiro de Azevedo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Thamyres 
Lima Maia Sobreira 2 Silvia Helena Farias Freire. Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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