DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
contrato será de 90 (Noventa Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.250,00
(Hum mil Duzentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624332011112339039100000 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ
CONTRATANTE JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Patricia Alves Ferreira 2.Francisco Javã Melo dos
Santos. Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08343861/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, estabelecida à Rua Divina, nº.
150 , Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.732-335 Telefone (85) 3101-6113, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATADA: COOPA-
FORT - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato
pelo(a) Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de DE MERENDA - COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 004/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 15.979,00 ( QUINZE MIL NOVENCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Adriana
Lopes Vieira de Araújo CONTRATANTE Leandro de Abreu Bastos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JANAYNA FERREIRA LEITE CASTELO
2MARIA CECY LIMA OLIVEIRA. Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08878676/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ,
estabelecida a Rua CÔNEGO DE CASTRO, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0725-41, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001 - 01, com sede à Rua Joaquim Magalhães Nº 272 , Bairro Benfica, Fortaleza/Ceará - CEP: 60.040-160,
representada neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNERO
ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2022/007, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Carta Convite nº 07/2022 e Edital nº 2022/007 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 14.094,30
(Quatorze mil, noventa e quatro reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012103339030273001 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: PEDRO PEREIRA DA COSTA
NETO CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Loanda de Oliveira Neres 2 Nataliene Pereira
de Oliveira. Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06408141/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, estabelecida à Rua D’Áurea,
Nº 120, Bairro Barroso, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0539-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr(a). LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, situado à Estrada da Urucutuba, S/N, Bairro: CPC Urucutuba, município de Caucaia/CE, CEP 61.659- 990
inscrita no CNPJ sob Nº 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 002/2022, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei Nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº
002/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 63.885,84 (Sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.
27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATANTE
LEANDRO DE ABREU BASTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO ENDRY SOARES DA SILVA 2MARIA DO CARMO FELIX.
Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08416214/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA, esta-
belecida a Rua Famacêutico José Rodrigues, nº 1154, Bairro Centro Município de Uruburetama/CE, Telefone (85) 3353–1186, inscrita no CNPJ/MF
07.954.51410051-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Rita Ramos de
Sousa CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVICO E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 07.640.625/0001-67, com sede à Rua 104,
nº 73, Bairro COHAB, Município de Itapipoca/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BÉNS IMÓVEIS EM PROL DA EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE
LIMA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0007 que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24145 e Termo de Participação nº 2022/0007 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 7.398,00 (sete mil trezentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.10000.0 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Rita
Ramos de Sousa CONTRATANTE Camila de Sousa Vidal CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO
2-NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA. Fortaleza 21 de setembro 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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