DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09067302/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé/CE, Telefone (85)3343-6815, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)
Paulo Alexandre Sousa Queiroz CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Lotea-
mento Pv Forquilha, nº 01, Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR-CONDICIO-
NADO) EM FAVOR DA ESCOLA JOÃO DE MESQUITA BRAGA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10883 e Termo de Participação nº 2022/0010
FORO: Canindé, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.10000.0 - 8654. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de
2022 SIGNATÁRIOS: Paulo Alexandre Sousa Queiroz CONTRATANTE Glereston Teles da Silva Contratado e TESTEMUNHAS: 1.MARIA VALDIANA
FERREIRA OLIVEIRA 2.MARIA GLAUCINEILA MENDONÇA VIEIRA. Fortaleza 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08244502/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS, estabelecida a Rua
Desembargador Lauro Nogueira, n° 1240, Bairro Papicu, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85 ) 31013155, inscrita no CNPJ 07.954.514/0458-11,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) GERMANA PACELLI BESSA BRAZ
CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359 inscrita no CNPJ sob n° 31 .080.614/0001-54, com sede à rua Ires - Loteamento
Santo Emilio - n° 22, Canindezinho, CEP 60.731-496, município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VANIA MARIA SERAFIM GOMES.
OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação no 20220025, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/23042 e Termo
de Participação n° 20220023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) e o de
execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120122033
39039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: GERMANA PACELLI BESSA BRAZ CONTRATANTE
VANIA MARIA SERAFIM GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1KELLY GOES DA SILVA 2CECILIA ALVES DOS SANTOS. Fortaleza
20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08962995/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé/CE, Telefone (85)3343-6815, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)
Paulo Alexandre Sousa Queiroz CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com
sede à Travessa Aloísio Viana Moreira, Centro, nº 50, Município de Paracuru/CE, CEP 62.680-000, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Ariacia Jurandy
Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA EEEP DEPUTADO
ROBERTO MESQUITA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0022, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14456 e Termo de Participação nº 2022/0022 FORO: Canindé, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.10000.0 - 8654. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo
Alexandre Sousa Queiroz CONTRATANTE Ariacia Jurandy Oliveira Juvêncio CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARIA VALDIANA FERREIRA
OLIVEIRA 2.MARIA GLAUCINEILA MENDONÇA VIEIRA. Fortaleza 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08878323/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ,
estabelecida a Rua CÔNEGO DE CASTRO, nº 4055, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0725-41, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATADA: SUPREMO
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.275.541/0001-09, com sede à Rua José Lucas, Nº 956, Bairro Planalto Ayrton Senna,
Fortaleza/Ceará - CEP: 60.760-305, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ORLANEDE DE BRITO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2022/007, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Esta-
dual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 07/2022 e Edital nº 2022/007 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 2.938,00 (Dois mil, novecentos e trinta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: PEDRO
PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATANTE FRANCISCO ORLANEDE DE BRITO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Loanda de Oliveira Neres
2.Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08150800/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Matilde Rodrigues de Vasconcelos - CREDE 02 - Município de Urubu-
retama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/052-75, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATADA:
EUNICE MARQUES RODRIGUES, CPF nº 792.766.363-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220004 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 8.512,50 (OITO MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
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