DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012106339030100000 - 1059524. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATADA - Eunice Marques Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - WANDERSON
RODRIGUES DE SOUSA 2 - HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE, Fortaleza 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08933340/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. CESAR CALS, Fortaleza/Ce,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0423-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA: A R DA SILVA VIEIRA - ME , inscrita no CNPJ sob nº: 19.370.924/0001-08, FORTALEZA/
CE, representado neste ato pelo Sr.(a) ANTONIA RIVELANIA DA SILVA VIEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08, e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 003/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.306,21 (Hum Mil, Trezentos e Seis Reais e Vinte e Um
Centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.2
7301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
ANA CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE, ANTONIA RIVELANIA DA SILVA VIEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANDREA
ALVES DA SILVA, 02- MARIA ALBENIR RIBEIRO DE AZEVEDO. Fortaleza, 21de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01499467/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, através da 20 CREDE - COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - BREJO SANTO-CE, inscrita no CNPJ sob o N°: 07.954.514/0560-07,neste ato represen-
tada pelo Sr(a). Coordenador(a): Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza CONTRATADA: DAVILLA INGRID DAVID LTDA, inscrita no CNPJ sob N°:
43.36676840/0001-15,representado neste ato pelo(a) Sra. Davila Ingrid David. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS em favor da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei n° 8.666193, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 02/2022 e Termo de Participação 2022/04226,
respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: BREJO SANTO-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.035,00 (Hum mil e trinta e cinco reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12. 122. 211. 20763. 15. 33903000. 10000.0.20.00 - 10213.
DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Roberto de Araújo Souza,CONTRATADA-Davila Ingrid
David e TESTEMUNHAS 01-MARIA DAS GRAÇAS DE SA MARCELINO 02-MARIA GORETE NASCIMENTO SÁ. Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08235503/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da E.E.M. Monsenhor José Carneiro da Cunha - CREDE 04 - Chaval/CE, inscrita no CNPJ/
07.954.514/0392-50, neste ato representada pelo Sr. Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA: MORAES & SOUZA SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 20.260.772/0001-70, Barroquinha/CE, neste ato representada pelo Sr Paulo Hernesto de Souza Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Contratação de serviços de buffet e couvert artístico para a festa dos
professores e servidores em favor da Escola. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 008/2022
FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco
dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo do Serviços de Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica – Contratação de
serviços de contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e Cinquenta dia) dias, a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.630,00 (dois mil seiscentos e trinta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
Antônio Veras de Oliveira, CONTRATADA: Paulo Hernesto de Souza Moraes e TESTEMUNHAS: 1. Luiz Henrique de Carvalho Carneiro, 2. Dijanir Silva
Sobrinho. Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08291446/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO -
CREDE 3 - Marco/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0751-33, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO
NASCIMENTO CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.219.427/0001-80, Fortaleza
– CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2022, Termo de Participação: 20220015, (COEP) N o 2022/23593 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço aqui pactuado
será de 30 (trinta) dias , após a publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 413,00 (quatrocentos e treze reais) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012205339039100000 5515. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: Irlana Dívia Balduíno do Nascimento, CONTRATADA: Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL,
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07663692/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
- CREDE 3 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0178-77, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ 04.248.030/0001-72, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Renato
Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR em favor da EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
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