DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20220020 e Termo
de Participação nº 2022/22113, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data da publicação
do extrato deste contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos e
reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339030.10000.0 – 11889. DATA DA
ASSINATURA: 08 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar, CONTRATADA: Renato Santana Peixoto
e TESTEMUNHAS: 1. Antonio Cristiano de Lima, 2. Francisca Jeiciane Silveira. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08150176/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
MARIETA SANTOS - CREDE 3 - BELA CRUZ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0186-87, neste ato representada por sua Diretora a Sra. Maria Edileda
Leitão Carneiro CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,
FORTALEZA/CE, , representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO
DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA
EM AR CONDICIONADO 18.000 BTUS. Obs: RETIRAR MAQUINA VER PARTE ELÉTRICO, SERPENTINAS DO EVAPORIZADOR, MANGUEIRA
DO DRENO, AJUSTAR RUÍDOS,REPOSIÇÃO DE PEÇAS GÁS, SE NECESSÁRIO. GARANTIA 3M em favor da E.E.M.T.I PROFESSORA MARIETA
SANTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº 2022/24041 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BELA CRUZ/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (noventa) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.734,00 (Hum mil setecentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Edileda Leitão Carneiro, CONTRATADA: Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1. ANA PAULA MORAIS
BRAGA, 2. FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08796211/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9 - Município de Horizonte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por
seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: DINÂMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇO DE
LOCAÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ 16.964.904/0001-77, Cascavel - CE, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE
PAULO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/TRANSPORTE DE PESSOAS EM FAVOR
DA CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3.1,
3.2 e 3.3 do Grupo 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220008 FORO:
HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 145 (Cento e quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação
do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 114 (cento e quatorze) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 41.640,00 (Quarenta e um mil e seiscentos e quarenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.33903900.20700.1.00.00 119828.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA
- FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO e TESTEMUNHAS: 1 - GEORGIANA BARROS DE OLIVEIRA MATOS 2 - FRANCISCA MALBA
PNHEIRO, Fortaleza 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05927471/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/Escola Estadual de Ensino Profissio-
nalizante Joaquim Nogueira,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ n°07.954.514/0478-65,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)
Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84,neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Helano Ferreira de Araújo Júnior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA
E DOS BANHEIROS, REFORMA DO PISO NA ENTRADA PRINCIPAL, REFORMA DA COBERTA DA SECRETARIA BIBLIOTECA E
INSTALAÇÃO DOS CIRCUITOS ELÉTRICOS DOS ARES CONDICIONADOS DA BIBLIOTECA, na EEEP Joaquim Nogueira, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alte-
rações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 228.730,67 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E SETE
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014903339039251001 –
125159.. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elizabeth Chagas Gomes,CONTRATADA-Helano Ferreira
de Araújo Júnior e TESTEMUNHAS 01-RENATO AQUINO DE OLIVEIRA 02-GERLINE SOARES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08504563/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES
DA SILVEIRA,Município de Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86,neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), Geral Sr.(a)
Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00,representada neste
ato pelo Sr.(a) Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01 em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 12 –
Quixadá-Ce. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 22/2022 respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário Oficial. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o serviço de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e
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