DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08201579/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Tauá/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0279-10,neste ato representada por sua Coordenadora a Sra. MARIA JEANE 
DE NORONHA CONTRATADA: MÉTODOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.656.937/0001-94,repre-
sentado neste ato pelo Sr. Alan Delbertt Dias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220016 , celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 
(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 37.370,92 (Trinta e Sete Mil 
Trezentos e Setenta Reais e Noventa e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 10321. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA 
JEANE DE NORONHA,CONTRATADA-Alan Delbertt Dias e TESTEMUNHAS 01-Gerlan Teixeira Cavalcante 02-Michelle Lima Matos. Fortaleza, 19 
de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08787514/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0431-00,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Claudia Loiola de Alencar CONTRA-
TADA: ALVES COMÉRCIO E SERVIÇO , inscrita no CNPJ sob n.º 44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Camila Alves Araújo. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, em 
favor da EEMTI WALDEMAR FALCÃO pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Cotação Eletrônica 17/2022 - COEP: 2022/25593, resolvem celebrar 
o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do 
SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (noventa) dias, após a publicação no 
D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 1.999,00 (Hum mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 - 10294 – do PROGRAMA do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. . DATA DA ASSINATURA: 14 DE SETEMBRO DE 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Claudia Loiola de Alencar,CONTRATADA-Camila Alves Araújo e TESTEMUNHAS 01-ELIA LIMA PINHO 02-ANA CÉLIA 
CARTAXO ROLIM. Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08247870/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime, estabelecida a Rua Avenida Cícero Marques, 
nº 02 , Bairro Centro, Município de Mombaça /CE, Telefone ( 88) 35833433, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 , daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral Sr.(a)Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: 
ES REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº40.351.323/0001-44, com sede à Rua(Av) Vinte e Sete de Novembro, nº 420, Bairro Alto do Juca, 
Município Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº _08/2022 FORO: Mombaça, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.749,50 (hum mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012109339030100000 - 1063156. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATANTE Francisco Emanuel de 
Oliveira Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ESIO COELHO HOLANDA 2-LUAN ALEFI ARAÚJO VIANA. Fortaleza 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07703473/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTEGRAL LOURENÇO FILHO - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0155-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: F. MOTA BALACÓ, inscrita no CNPJ sob nº 07.592.728/0001-07, representada pelo(a) Sr(a) Francisco 
Mota Balacó. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS, Cujas 
descrições e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
com fundamento na carta convite de nº 2022/006 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.996,00 (Três mil novecentos e noventa e seis 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011812339039100000 - 2366. DATA DA 
ASSINATURA: 12 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres - CONTRATANTE – Francisco Mota Balacó – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA, 02- CRISTIANE MARQUES DE PAULA. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07888473/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE 10 - 
Tabuleiro do Norte – Ceará – inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO 
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 12.306.779/001-57, Município Quixeré/CE, representado neste ato pela 
Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de serviços de festividades e homenagens da E.E.E.P. 
Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações, Lei complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014, Lei Federal Nº 11.947/2009 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123/2006, 
com nova redação dada pela Lei complementar Nº 147/2014, com fundamento na Carta Convite nº 2022/21941 e Edital de Convite nº 20220003, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 
200(duzentos) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é de 140(cento e quarenta) dias,