DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
sessenta e cinco) dias a partir da data de publicação em Diario Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 8.650,00 ( Oito mil seiscentos e cinquenta reais ) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903000.10000.0.30.00 - 3871.
DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Irecê Pinto Fernandes Maia,CONTRATADA-Gessica Oliveira
Nunes Paiva e TESTEMUNHAS 01-Bianca Lara Pinheiro Borges 02-Joanara de Oliveira Fernandes. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08336105/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIEN-
SE,Município de Redenção/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0068-32,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria Silvanira Costa da
Silva CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.157.232/0001-35,representado neste
ato pelo(a) Sra. Patrícia Keila de Sousa Sampaio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA FESTIVI-
DADE E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220012, que integra este instrumento,
independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23830 e Termo de Participação nº 20220012, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE e o prazo de execução será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) pagos em conformidade com contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.10000.0 – 5377 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. DATA
DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Silvanira Costa da Silva,CONTRATADA-Patrícia Keila de Sousa
Sampaio e TESTEMUNHAS 01-MARIA LUZILANE DA SILVA GOMES 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08933189/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. CESAR CALS, estabelecida a
Rua: DOMINGOS OLÍMPIO, 1800, Bairro: FARIAS BRITO, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 3101-23-79, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0423-
91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA CRISTINA DA
COSTA CONTRATADA: A R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº: 18.105.207/0001-96, com sede à Rua: PROFESSOR JOSE
HENRIQUE, Nº 962, CEP: 60.843- 270, GUAJIRU, Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 06, 09 e 10..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.471,46 (Hum Mil, Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Quarenta e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATANTE Antônio Flaviano Cid de Freitas CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANDREA
ALVES DA SILVA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07803214/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA,Município
de Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0817-02,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) JOSE AILTON BRASIL LIMA
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL-COAC, inscrita no CNPJ sob Nº 12.983.739/0001-40,representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12 e 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 21.261,00
(Vinte Um Mil e Duzentos e Sessenta e Um Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011409339030273001-755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSE AILTON BRASIL LIMA,CONTRATADA-FRANCISCO CARLOS ELOY e TESTEMUNHAS 01-MARA
DA SILVA OLIVEIRA 02-EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO. Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05700426/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES,Muni-
cípio de Miraíma/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Frédson Kenedy Matias Henrique
CONTRATADA: FRANCISCO WELLINGTON NOBREGA FERNANDES,inscrita no CNPJ sob nº 41.136.403/0001-40, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Wellington Nobrega Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material para processamento de
dados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0007, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17548 e Termo de Participação nº 2022/0007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 987,00 (Novecentos e oitenta e sete
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011806339030100000 – 8719..
DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Frédson Kenedy Matias Henrique,CONTRATADA-Francisco
Wellington Nobrega Fernandes e TESTEMUNHAS 01-Aline Mesquita Sousa 02-Antonia Jaquelane Linhares Carneiro. Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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