DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 16.915,00 ( dezesseis mil novecentos e quinze reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 676. DATA DA 
ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA - LUZINETE 
BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Gleuba Maria Pinheiro de Almeida 2 - Maria Claudeniza Maia Pinto, Fortaleza 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05214211/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO ARISTÓTELES 
DE SOUSA - CREDE 01 - Itaitinga/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0194-97, neste ato representado pelo diretor, Sr. MARIO DE SOUSA MIRANDA 
CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.281.493/0001-34, Município de Fortaleza, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ORLANDO RANGEL NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COBERTA DO BLOCO PEDAGÓGICO, HALL DE ENTRADA, 
LABORATÓRIOS ESPECIAIS ,TRATAMENTO DA ESTRUTURA DO REFEITÓRIO E REFORMA ELÉTRICA DA SUBESTAÇÃO, HALL 
DE ENTRADA, REFEITÓRIO, ÁREA DE SERVIÇO, BIBLIOTECA E QUADRA, na EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 001/2022 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos 
e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como 
condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 246.065,38 ( duzentos e quarenta e seis mil reais e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014903339039251001 - 125159. DATA DA ASSINATURA: 02 
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIO DE SOUSA MIRANDA CONTRATADA - ORLANDO RANGEL NETO e TESTE-
MUNHAS: 1 - GLEICE KELLI DA SILVA 2 - ANTONIA GRAZILENE CASTELO DA SILVA, Fortaleza 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04580044/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO 
MASCARENHAS - CREDE 13 - Novo Oriente/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0173-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/ serviço 
material de consumo GÁS DE COZINHA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 2022/011, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22103 e Termo de Participação 2022/011, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.902,00 (seis mil, novecentos e dois reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339030100000 - 8579 Elemento Despesa 
MATERIAL DE CONSUMO GÁS DE COZINHA. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA 
SILVA - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA VIRGÍLIO DA SILVA 
MARTINS, 02- JOSILENE F. OLIVEIRA. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08896640/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO 
INTEGRAL VIRGILIO TAVORA - CREDE 19 - BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0581-23, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO CONTRATADA: JOSE BEZERRA DOS SANTOS, CPF nº 540.587.403-53. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 02/2022 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 8.085,00 (Oito mil e oitenta e cinco reais). pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030100000 - 1040354 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO - CONTRATANTE – JOSE 
BEZERRA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LIDUINA DE SÁ BARRETO MENEZES, 02- MARCOS RAMON ALVES DINIZ. 
Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02130459/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO 
LIMA,Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00,neste ato representada por sua Diretora, Sra Rosângela Nascimento da Silva 
CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58,representado neste ato pelo Sr. José Ailton Abreu 
Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos para esta unidade 
escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 04/2022, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05077 e Termo de Participação nº 04/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.829,00 (Um mil oitocentos e vinte e nove reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294 . DATA DA 
ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosângela Nascimento da Silva,CONTRATADA-José Ailton Abreu Barbosa 
e TESTEMUNHAS 01-WALNYSSE MARIA RODRIGUES GONÇALVES 02-RAMON FERNANDES RAMOS. Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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