DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08418004/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL LICEU 
DE CAUCAIA,Município de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0134-56,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Ossian 
Ricarte CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), 
Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de Gás de cozinha, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/24150 e Termo de Participação nº 20220011 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/
Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 5.940,00 ( Cinco mil novecentos e quarenta reais ) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.1000003000100000-8755. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Ossian Ricarte,CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e 
TESTEMUNHAS 01-MILENE DA S. MARISCAL 02-ANTONIA SARA DE A. PAIXÃO. Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08148724/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Matilde Rodrigues de Vasconcelos,Município de Uruburetama/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/052-75,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATADA: JULIANA DE LIMA 
MENDES,CPF nº 069.191.743-40. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 20220004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220004, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 9.200,00 (NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012106339030100000 - 1059524 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônia Jaydê Gaspar Morais,CONTRA-
TADA-JULIANA DE LIMA MENDES e TESTEMUNHAS 01-WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 02-HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA 
ALBUQUERQUE. Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07734670/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ADAUTO LEITE - CNPJ/MF -07.954.514/0566-94- 20ªCREDE - MAURITI/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José Márcio Severino de Sousa CONTRATADA: ADRIANA P. BARBOSA ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-06, com sede à Rua Rod. Santana do Cariri, nº 892,Bairro Lagoa Encantada, Município de Nova Olinda - CE, representado 
neste ato pelo (a) Sr.(a) Adriana Pereira Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS (CENTRAIS DE AR E BEBEDOUROS INDUSTRIAL 
-ALUNOS)., a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme ANEXO I desse instrumento convocatório , cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: nº 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas 
alterações, Lei Federal nº 11.947/2009suasalterações com fundamento na Carta Convite nº 05/2022 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.921,00 (Três mil, 
novecentos e vinte e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100
000 - 817 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 06 DE SETEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: José Márcio Severino de Sousa - CONTRATANTE - 
Adriana Pereira Barbosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05703247/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM. OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA - CNPJ/MF -07.954.514/0311-95 - 
4ªCREDE - URUOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATADA: a 
KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à Avenida Perimetral 24, Centro, Granja-CE, represen-
tada neste ato pelo(a) Sr.(a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM. OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 4 
– Camocim - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16342 e Termo de Participação 10/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) 
dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATOPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.780,00 (Três mil, setecentos e oitenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 11889. 
DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO - CONTRATANTE - KARINE DA 
COSTA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07734140/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ADAUTO LEITE - CNPJ/MF - 07.954.514/0566-94 - 20ªCREDE - MAURITI/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José Márcio Severino de Sousa CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - 
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54,com sede à Rua 14 de Abril, nº 167,Bairro Centro, Município de Nova Olinda - CE, representado neste 
ato pelo (a) Sr.(a) José Ribamar Araújo Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Contratação de AQUISIÇÃO DE 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ(SERVIÇO DE MARCENARIA/REPOSIÇÃO DE TAMPO DE MESA ALUNO) EM BENEFICIO DA 
EEFM ADAUTO LEITE - PORTARIADEMANUTENÇÃO Nº 05/2022., a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme ANEXO 
I desse instrumento convocatório, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: nº01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, Lei Federal nº 11.947/2009 suas alterações com fundamento na Carta Convite nº 03/2022