DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.990,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 - 817 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
José Márcio Severino de Sousa - CONTRATANTE - José Ribamar Araújo Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 
21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08786887/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I. CLÁUDIO MARTINS - CNPJ/MF -07.954.514/0418-24 - SEFOR 01 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LUCIA HELENA GOMES PRATA CONTRATADA: F. G. A. BERNARDO 
FILHO EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001- 91, com sede na Avenida Araquém Aguiar, nº 921, prefeito José Walter, Fortaleza - Ce – CEP 
607.500-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 02/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 01,09,10,15,16,20,22,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.119,20 (dezesseis mil, cento e dezenove reais e vinte centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 – 11901 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: LUCIA HELENA GOMES 
PRATA - CONTRATANTE - FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LILIAN DOS 
SANTOS NASCIMENTO, 02-EDILENE MATIAS GADELHA. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01543989/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO 
GOMES - CREDE 13 - NOVA RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0379-83, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA 
LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: RAIMUNDO CAMELO MELO 91982421304, inscrita no CNPJ sob nº44.291.871/0001-87, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO CAMELO MELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO 
DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Carta Convite nº 2022/005 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, 
contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.502,90 (doze mil, quinhentos e dois reais e noventa centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039100000 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 
12 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS - CONTRATANTE – RAIMUNDO CAMELO MELO – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ALAN OLIVEIRA DE MELO, 02- ANTONIA LUCIA RODRIGUES DIAS SILVA. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07945337/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0499-90, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) a Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: NATALIA GONÇALVES 
DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob 21.588.014/0001-48, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Natália Gonçalves dos Santos. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22132 
e Termo de Participação nº 2022/027 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 689,00 (seiscentos e oitenta e nove reais) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339030.10000.0 – 745 . DATA DA ASSINATURA: 
23 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Corina Bastos Bitu, CONTRATADA: Natália Gonçalves dos Santos e TESTEMUNHAS: 1. 
BRUNNO RODRIGUES DA SILVA, 2. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02612879/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS 
FERNANDES, estabelecida à Rua Capitão Manoel Antonio, Nº 1044, Bairro Alto dos Gadelhas, Município de IBICUITINGA /Ce, Telefone (88) 3425 
1349, inscrita no CNPJ 07.954.514/0272-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: COOPERATIVA DA DOS AGRICULTORES FAMILIARES 
DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, situado no Sítio Forquilha, Distrito de Manituba, n.º S/N, município de Quixeramobim, CEP 63.800-000 
inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 
FORO: Ibicuitinga, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 83.729,66 (Oitenta e três mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012109339030273001 - 3897. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATANTE Deusimar Candido de 
Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-JOÃO PAULO ALVES VIEIRA 2-GLEUCIVAN BARBOSA MELO. Fortaleza 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07396163/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE 
SOUSA,Município de SÃO BENEDITO/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0388-74,neste ato representada por seu Diretor Escolar, Andrea Rufino da Silva 
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, representado neste ato pela Sr. Leandro de Oliveira Nunes. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros de Alimentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso