DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 09/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: SÃO BENEDITO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 230 (Duzentos e trinta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.439,62 (Seis mil, Quatrocentos e trinta e nove reais e Sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.27301.1 7114. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Andrea Rufino da Silva,CONTRATADA-Leandro de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS 01-PAMELA DA SILVA 
GOVEIA 02-NATÁLIA RODRIGUES DE PAIVA. Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07678894/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL, 
Município de Potengi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631-27,neste ato representada pel a sua Diretora Geral, Srª. GRACIELA RODRIGUES DE 
SOUSA CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 97.490.023/0001-63,representada neste ato pelo Sr. 
EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO ÁGUA MINERAL PORTARIA 448/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 (um). . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220004, cele-
bram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 12.529,56 (doze 
mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339030.10000.0 - 10380 – MATERIAL DE CONSUMO .. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA,CONTRATADA-EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 
01-Maria Josineide Rodrigues Candido 02-Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06230261/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL VIRGILIO TAVORA, 
CREDE 19 - BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0581-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO CONTRATADA: SILVANIA FRUTUOSO DOS SANTOS PEREIRA, 
CPF nº 544.131.333-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 39.963,20 (Trinta e nove mil novecentos 
e sessenta e tres reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4342012101339030100000 - 1040354 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO - CONTRATANTE, SILVANIA FRUTUOSO DOS SANTOS PEREIRA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - LIDUINA DE SÁ BARRETO MENEZES, 02 - MARCOS RAMON ALVES DINIZ. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05105234/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ - Muni-
cípio de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0522-73, neste ato representada por seu(sua) Diretora, Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS 
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA., inscrita no CNPJ sob n° 35.208.291/0001-92 - Município de São Gonçalo do Amarante/CE, CE 
- representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Instalação de 
equipamentos- Instalação de ar condicionado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/0009, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto 
Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 09/2022 e Termo de Participação n° 2022/0009 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.599,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000-2344. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA - GLERESTON 
TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIA MARIA SOUSA RAMOS 2 - DIEGO MOURÃO MESQUITA, Fortaleza 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09024913/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR, 
estabelecida à Rua Umari, s/n, Bairro Mucuripe Município de Fortaleza/CE, CEP 60.175-280 Telefone ( 85) 3101-1392, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-
98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA 
MARQUES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA inscrita no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12, com 
sede à Estrada da Urucutuba, s/n, Bairro CPC Urucutuba, Município Caucaia/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU BASTO. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua PUBLI-
CAÇÃO NO DIARIO OFICIAL. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contados 
a partir do recebimento da ordem do recebimento.. VALOR GLOBAL: R$ 30.211,35 (trinta mil duzentos e onze reais e trinta e cinco centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATANTE LEANDRO DE ABREU 
BASTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ELIANA FERREIRA DE SOUZA 2RENATA XAVIER SOARES. Fortaleza 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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