DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07659628/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO - 
CREDE 9 - Pacajus/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA 
CASTRO CONTRATADA: JESSICA NAIANE DA SILVA 05586929317, inscrita no CNPJ sob nº 46.215.014/0001-23, Fortaleza/CE, representado neste 
ato pelo Sr(a) JESSICA NAIANE DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0015, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22608 e Termo de Participação 20220015 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.476,78 (Dois mil e Quatrocentos e setenta e seis reais e setenta oito centavos ) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO, CONTRATADA: JESSICA NAIANE DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. JOSE REVELINO 
PEREIRA, 2. ILANEIDE FERNANDES OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07559488/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES - CREDE 2 - Miraíma/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE 
CONTRATADA: ZILFRÂNIO A DE SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, Itapipoca/CE, representado neste ato pelo Sr. ZILFRÂNIO 
ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviços para festividades e homenagens, cuja descrição e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 
(Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.992,00 (Cinco mil, novecentos 
e noventa e dois reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011806339039100000 – 11897. . 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Frédson Kenedy Matias Henrique, CONTRATADA: ZILFRÂNIO 
ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1. ALINE MESQUITA SOUSA, 2. PAULO ROBERTO MOTA ANDRADE. Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05982332/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE 1 - Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho 
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 004/2022, celebram o presente Contrato 21/2022 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(Trezentos e 
cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.752,20 (Cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais 
e vinte centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA, CONTRATADA: Augusto 
Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06901875/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL EUDORO 
CORRÊA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0702-55, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCIO ROBERTO 
DA SILVA LIRA CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. 
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite 
nº 02/2022, daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04 e 05.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 47.355,86 ( QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.30.00 - 11901. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA - 
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - BRASILEA MARIA DE OLIVEIRA BARROS 2 - ELITA PAULINO ALVES, Fortaleza 
21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08606390/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Delmiro Gouveia, CREDE - Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0373/98, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILO 
NETA CONTRATADA: JOSÉ MIRANDA DE SOUSA, CPF sob n.º 232.639.383-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: IPÚ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 ( duzentos e cinquenta ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR