DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
GLOBAL: R$ 11.720,00 (onze mil, setecentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342012108339030100000 - 1060202 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
01 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CACILDA COSTA CAMILO NETA - CONTRATANTE, JOSÉ MIRANDA DE SOUSA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - PAULO GERARDO ALVES DE OLIVEIRA, 02 - ANTAINA PATRICIA FARIAS MARTINS. Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08496943/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco - SEFOR 3 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira
CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 24.843.634/0001- 74, FORTALEZA |
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0017, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Comple-
mentar n° 137/2014, Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 17/2022 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 906,67 (novecentos e seis reais e sessenta e sete reais) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Aline da Silva Machado de Oliveira, CONTRATADA: SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1.
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08123284/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado / COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ
– EEMTI, Município de Fortaleza/ CE, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON
MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI pertencente à jurisdição da SEFOR 2.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/23067 e Termo de Participação 2022/0027,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento dos Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e
Equipamentos, objeto do presente contrato, será efetuado em até 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, mediante publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 1.899,00 (hum mil, oitocentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA - LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS e TESTEMUNHAS: 1 - PEDRO REGINALDO BRUNO
DA COSTA 2 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO, Fortaleza 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08931453/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 - Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu COORDENADOR Geral,
Sr. PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 34.997.040/0001-
71, Município de Fortaleza/CE, representada neste ato pela Sra. MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS EM FAVOR DA CREDE 07 E ESCOLAS: EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA E EEEP
JOÃO JACKSON LOBO GUERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item: 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220014 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 11.672,10 (onze mil, seiscentos e setenta e dois reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.10.339039.20700.1 516258 22100022.12.361.432.10132.10.3390
39.11000.0 10359. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ
CONTRATADA - MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - ARIEL SALES SOUSA 2 - MARIA VALDIANA FERREIRA
OLIVEIRA, Fortaleza 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01602926/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE,
estabelecida a Rua Rosa Florêncio, nº 236, Bairro Antonio Diogo, Município de Redenção/CE, Telefone ( 85 ) 3332-2670, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0068-
32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria Silvanira Costa da Silva
CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERÍCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.421.438/0001-81, com sede à Rua 05, nº
76, Casa 45, Bairro Jangurussu, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/23061 e Termo de Participação nº 20220011 FORO: Redenção, CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE e o prazo de execução será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.10000.0 – 5377. DATA DA ASSINATURA: 06
de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Silvanira Costa da Silva CONTRATANTE Sebastião Salvino da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ILEGÍVEL 2THEYMISON PEREIRA VASCONCELOS. Fortaleza 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03663817/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE,
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0126-46 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA: ANTONIO
CESAR DE O SILVA -ME , inscrita no CNPJ sob Nº:32.848.133/0001-09, representado neste ato pelo Sr. Antônio Cesar de Oliveira Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
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