DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,5,6,7,8,9,10,11
,12,13,14,15,16,17,18,20, 23,24,25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 109.498,25(cento e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA
ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA - Antônio Cesar de
Oliveira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SILVIANE DE SOUZA LEITE 2 - ELIANE DE JESUS FONTELES, Fortaleza 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08868646/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL
RODRIGUES - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Olavo
Teixeira dos Anjos CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDAEPP inscrita no CNPJ sob nº 00.466.084/0001-53 - representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ALBERTO MAGNO DE BRITO RAMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA,
PARA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS-PMEP em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente
à jurisdição da CREDE ou SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/ 2022 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco )
dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do material de limpeza, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 340( trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 272,00 ( Duzentos e setenta e dois reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30
.00- 8755. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA - Alberto
Magno de Brito Ramos e TESTEMUNHAS: 1 - VERÔNICA BARBOSA DA SILVA 2 - GEILSON BRAGA DE SOUSA, Fortaleza 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07922582/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO - CREDE 15 - Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0730-09, neste ato representada por seu Diretora Geral Sra. Fabiana Martins
de Sousa CONTRATADA: MÉTODOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.656.937/0001-94, representado neste
ato pelo Sr. Alan Delbert Dias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E
OU ESPORTIVO (CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA), cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0006/2022 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: Prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto desde
contrato é de 280 ( Duzentos e oitenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
19.450,00 ( Dezenove mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.13.339030.10000.0 7135. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fabiana
Martins de Sousa CONTRATADA - Alan Delbert Dias e TESTEMUNHAS: 1 - Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima 2 - Maria Cristiane Gonçalves
dos Santos, Fortaleza 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08417733/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA, estabelecida
a Avenida Valparaiso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101-33-97, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiza de Marilaque Mendes
Sabino CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA situada a Rua Braganca, 1200 - Granja Portugal - CEP 60.545-282, Município de FORTALEZA-CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR-CONDICIONADOS/ BEBEDOUROS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 24/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 24/2022 e Termo de
Participação nº 2022/24 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.254,00 (Dois mil duzentos e cinquenta e quatro
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344.
DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes Sabino CONTRATANTE ARILIA FERREIRA DA SILVA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-SUZANA VIRGINIA VIEIRA 2-IVERLAN DIÊGO DA SILVA CLAUDIO. Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07708637/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro, Município
de Solonópole/Ce,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Serviços Gráficos em favor da EEM FENELON R PINHEIRO, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220020, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/22127 e Termo de Participação nº 20220020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Solonópole/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de duzentos (200) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.787,40 (Hum mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364.
DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lucilda Pereira da Silva,CONTRATADA-Luiz Gustavo da Silva
Matos e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA LÚCIA DE ANDRADE PINHEIRO 02-SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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