DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01831453/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS,Município de Novo
Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0173-62 ,neste ato representada por seu Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA:
V H R MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ. sob N.º 44.914.835/0001-22,representada(o) neste ato pelo(a) Sr(a). VICTOR HUGO ROCHA MENEZES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/013, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/10445 e Termo de Participação nº 2022/013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Novo Oriente/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.020,00 (Hum mil e vinte reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039100000 - 8700 Elemento Despesa SERVIÇOS
DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANDEILTON
ARRUDA DA SILVA,CONTRATADA-VICTOR HUGO ROCHA MENEZES e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA SUZANA RODRIGUES MOREIRA
02-FRANCISCO G. FERNANDES ALEXANDRE. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08966494/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, estabelecida
no ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ/ DISTRITO DE LACERDA, Bairro ZONA RURAL Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 992363411,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0817- 02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) ) JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 18.440.840/0001-
30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,05,06,07,08,09,11,12,13,14,15,16,17,21,22,23 e 25. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 32.943,86 (TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011409339030273001- 755. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATANTE AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-MARA DA SILVA OLIVEIRA 2-EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO. Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03106438/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ABA KATU,Município de MONSENHOR TABOSA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0818-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA
CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Rafael da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA
PARA AS ESCOLAS INDÍGENAS ABA KATU E POTYGUARA DE JUCAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 0002/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12940 e Termo de Participação
nº:0002/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.304,00 (Dois mil e trezentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039100000 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA,CONTRATADA-Rafael da Silva Sousa e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ
RICARDO DE MESQUITA BARROS 02-ANTONIA BRIGIDA NUNES DE SOUZA. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07566476/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA
FONSECA MOTA, Município de Amontada/CE,inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. André Carlos
Bezerra CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04,representado neste ato pela Sr.
Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 20220005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.441.20122.06.339039.10000.0 5571. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-André Carlos
Bezerra,CONTRATADA-Bruno Henrique Magno Martins e TESTEMUNHAS 01-RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO 02-ADRIANO MARCE-
LINO RODRIGUES. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06120156/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS, Município
de Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a), Sr.(a) Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA:
M. GLEICIANE DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69,representado neste ato pela Sra. MARIA GLEICIANE DE SOUSA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de terceiros Pessoa Jurídica – FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR
DA EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite nº 04/2022, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, Lei Federal nº 11. 947/2009, bem como com fundamento na Carta Convite nº 04/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução