DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
5.035,00 (CINCO MIL E TRINTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.05.339039.10000.0 – 2438.. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio 
Joceli de Araújo,CONTRATADA-MARIA GLEICIANE DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Raimundo Carneiro da Guia 02-Uggo Lyvio Silva Fontenele. 
Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08227926/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES,Município de 
Miraíma/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE 
CONTRATADA: ZR COMÉRCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67,representado neste ato pela Sra. 
CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviços de abastecimento de água potável por carro-
-pipa / Pessoa Jurídica, cuja descrição e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 30.800,00 (Trinta mil e oitocentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011806339039100000 - 11897. . DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Setembro 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE,CONTRATADA-CAMILA 
DE SOUSA VIDAL e TESTEMUNHAS 01-ALINE MESQUITA SOUSA 02-PAULO ROBERTO MOTA ANDRADE. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08616647/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE 
CRATEÚS,Município de Crateús/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0805-60,neste ato representada por sua Diretora, Sra. NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES 
LINHARES CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,representado 
neste ato pelo(a) Sra Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGAR-
RAFADOS – RECARGA DE EXTINTORES EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS , cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/07, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/24993 e Termo de Participação nº 2022/07, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 435,00 (Quatrocentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.10000.0 8579. DATA DA ASSINATURA: 
12 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES LINHARES,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e 
TESTEMUNHAS 01-Antonio Macelo Ferreira de Lima 02-Marcos Marciel Vieira Canuto. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07785178/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DONA 
ANTONIA LINDALVA DE MORAIS,Município de Milagres/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570-70,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.ª Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.876.240/0001-03,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Walter Matos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 
(cento e oitenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 764. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Maria Nunes da Silva,CONTRATADA-Cicero Walter Matos da 
Silva e TESTEMUNHAS 01-JOÃO VICTOR VASQUES MOREIRA 02-MARCOS VINICIUS PEREIRA OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07541716/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DONA THEREZA ODETTE ,Município de Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07954514037550,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra.(a) Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES 
ME , inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , em favor da EEM DONA THEREZA ODETTE, pertencente à jurisdição da 5a CREDE 
- TIANGUÁ - CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n o 8.666/1993, Lei Complementar 
no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no 
D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,10 ( hum mil quatrocentos reais e dez centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.10000.0 - 1059631. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Márcia Rodrigues Farias,CONTRATADA-Leandro de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS 01-JOÃO CARLOS PAIVA 
MORORÓ 02-FRANCISCO JOSÉ JORGE MARTINS. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07589344/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA,Município de Jardim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr.(a) 
DELIDIA ROMAO PINTO CONTRATADA: NILSON BENTO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 29.186.945\0001-21,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
NILSON BENTO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 

                            

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