DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 1.913,60 (mil novecentos e treze reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.10000.0 - 990411 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
. DATA DA ASSINATURA: 09 de SETEMBRO de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIENE SALES ANDRADE,CONTRATADA-LUIZ 
CARLOS SALDANHA FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-CLAUDIA XAVIER MENESES 02-MARIA REJANE DE LIMA ARRUDA. Fortaleza, 19 
de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05908183/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ,Mu-
nicípio de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0725-41,neste ato representada por seu Diretor, Sr. PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO 
CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70,representada neste ato pelo Sr. 
THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2022/007, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 
07/2022 e Edital nº 2022/007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 24.840,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901.. DATA DA ASSINATURA: 05 
de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO,CONTRATADA-THIAGO SOARES RODRIGUES e 
TESTEMUNHAS 01-Loanda de Oliveira Neres 02-Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07709528/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 16 - Iguatu/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95, neste ato representada pela sua Coordenadora Geral A Sra. Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: 
HD COMERCIO E LIVRARIA inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Hudson Darwin Vieira 
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de Serviços Gráfico e Editoriais em Favor da Crede16 portaria 99/2022, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a 
partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho). VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) pagos em conformi-
dade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039100000 10321. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Erenice dos Santos Barros, CONTRATADA: Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS: 1. 
AURIESTELA FRAGOSO VIEIRA, 2. Mª LUCÉLIA F. DE SOUZA. Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04156030/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARTA MARIA GIFFONI 
DE SOUSA - CREDE 3 - Acaraú/CE, , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0183- 34, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral Sra. MIRELE MARIA 
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: MASTER PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, 
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Hélio Leitão Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA DOS LABORATÓRIOS ESPECIAIS (CIVIL E ELÉTRICA), da EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o 
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da 
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias 
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 109.843,02 (cento e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e dois centavos) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014905339039251001-123490 (2022). DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA, CONTRATADA: Francisco Hélio Leitão Barros e TESTEMUNHAS: 
1. Francisco dos Santos Alves, 2. Rita Helena Altino Miranda. Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08236755/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE: 10 - Icapuí/CE, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA 
LABORATÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60, Fortaleza/CE, representado neste ato pela Srª. Sandra Regina Gondim da Silva. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL QUÍMICO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 4, 6.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2022 FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.624,00 (um mil seiscentos e vinte quatro reais) pagos em conformidade ao 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 – 3937. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA, CONTRATADA: Sandra Regina Gondim da Silva e TESTEMUNHAS: 
1. João Wilame da Silva, 2. Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08241627/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA - SEFOR II - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514 / 0438 - 78, neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral Sra. ELIANA MARTINS CAVALCANTE CONTRA-
TADA: FIRMA KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207 / 0001 - 60, Maracanaú - CE, representado neste ato