DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jardim/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 39.279,76 (trinta e nove mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030273001 - 7026 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DELIDIA ROMAO 
PINTO,CONTRATADA-NILSON BENTO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ELDER MENEZES DE MOURA 02-MAGDA EVANGELISTA DA SILVA 
RODRIGUES. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09055720/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954.514/0621- 55, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Tereza 
Alencar CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.379.323/0001-30,representado neste ato pela Sra. 
Joana Maria de Freitas Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos 
e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 17.478,00 (Dezessete mil, quatrocentos e 
setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030
100000 – 1040354 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Maria Tereza Alencar,CONTRATADA-Joana Maria de Freitas Ferreira e TESTEMUNHAS 01-OSCAR MONTEIRO DE MORAIS 
02-MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09030484/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA 
MARIETA SANTOS,Município de BELA CRUZ/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA 
EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: JOSÉ ALMINO RODRIGUES SANTOS, CPF sob n.º 048.981.633-94. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.811,20 (TRÊS MIL 
OITOCENTOS E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
15 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO,CONTRATADA-JOSÉ ALMINO RODRIGUES 
SANTOS e TESTEMUNHAS 01-ANA PAULA MORAIS BRAGA 02-FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08936188/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL FRANCISCO SOARES DE 
OLIVEIRA - CREDE 6 - Pires Ferreira/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0382-89, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. ISMARYA PONTES 
NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: C A C FONSECA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.162.523/0001-83, Pires Ferreira/CE, representado neste ato 
pelo Sr. Cristóvão Aristeu Carvalho Fonseca. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 11/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 4, 5, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 20220004 FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e 
sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da publicação no DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 15.498,20 (Quinze mil quatrocentos e noventa e oito reais e 
vinte pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00–5432, e 2210
0022123624342012111339030100000 - 1061669. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ISMARYA 
PONTES NERI DE SÁ MOREIRA, CONTRATADA: Cristóvão Aristeu Carvalho Fonseca e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 
21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08822980/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO,FORTALEZA-CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0459-00,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELIENE SALES ANDRADE CONTRATADA: L 
C COMERCIAL – LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA ME , inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01, 02 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 
, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: