DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
pelo(a) Sr.(a) CATARINA MARIA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
BENS IMOVEIS em favor do COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
onsoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 008/2022, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com 
o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do 
contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.900,00 (TREZE MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.10000.0 – 11762. DATA DA ASSINATURA: 14 de SETEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: ELIANA MARTINS CAVALCANTE, CONTRATADA: CATARINA MARIA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07690274/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0590-14, neste ato representada 
por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA 
- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 63.560. 007/0001-88, Barbalha/CE, representada neste ato pela Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS. para suprir as necessidades da 19ª CREDE.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 20973/2022 e Termo de Participação nº 09/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.496 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: 
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 340 (trezentos e quarenta)
dias após da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do Gás de Cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 340 ( trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 675,00 ( seiscentos e setenta e cinco reais) 
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00 - 4299. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marfra Rejanne Martins Pierre, CONTRATADA: José Roberto Pereira de 
Morais e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07694326/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0590-14, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins 
Pierre CONTRATADA: G F GUIMARÃES -ME, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36, Crato-CE, representada neste ato pelo Sr. Gustavo Feliciano 
Guimarães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS (ARES CONDICIONADOS), EM FAVOR DA 19ª CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Grupo 1 (itens 1 ,2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Juazeiro do Norte/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 ( trezentos) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.625,00 ( cinco mil, 
seiscentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1000 
0.0 10321. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marfra Rejanne Martins Pierre, CONTRATADA: Gustavo 
Feliciano Guimarães e TESTEMUNHAS: 1. LUIZ CARLOS FÉLIX DE MATOS, 2. KAREN LUANA DA SILVA. Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03624943/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! ESCOLA DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONS. JOSÉ 
GERARDO FERREIRA GOMES - CREDE 06 - Município Sobral/CE, inscrita no CNPJIMF 07.954.51410100-07, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Larisse Ponte Aguiar CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - ME , inscrita no CNPJ sob 12.975.89010001-36, 
Granja-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO N°08/2022, tem por objetivo a aquisição 
de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA OALIMENTAÇÃO ESCOLAR -, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,03 e 04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23. 
Inciso II, alínea a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite n° 03/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 43.585,40 (Quarenta e três mil, quinhentos e 
oitenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.1
2.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00- 10212. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Larisse 
Ponte Aguiar CONTRATADA - Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - JAQUELINE RODRIGUES MORAES 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 
19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08483523/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSE FERREIRA BARBOSA - CREDE 15 - Muni-
cípio de AIUABA/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0658-47 - neste ato representado por o Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: I M 
PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº07.121.465/0001-40, Município de Fortaleza – representado neste ato pelo Sr. Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo, MANUTENCAO DE EXTINTOR DE INCENDIO - SERVICO DE MANUTENCAO E RECARGA EM 
EXTINTOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 09/2022 e termo de referência em anexo que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24425 e Termo de Participação nº 09/2022 FORO: AIUABA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.778,00 (um mil setecentos e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011113339039100000 - 750. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA - IVANILDO MOURA PEREIRA e TESTEMUNHAS: 
1 - ANTONIO GABRIEL CARDOSO CASTRO 2 - MARIA CLAUDINELIA ABREU DE SOUSA, Fortaleza 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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