DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08504288/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES 
DA SILVEIRA - CREDE 12 - Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) 
Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, Quixadá/CE, 
representada neste ato pelo Sr.(a) Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01 em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA pertencente à jurisdição 
da CREDE 12 – Quixadá-Ce.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2022 FORO: 
Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias a partir da data da publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o serviço de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENA-
GENS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de publicação em Diario 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.906,00 ( Nove mil novecentos e seis reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.09.33903000.10000.0.30.00 - 3871. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Irecê Pinto Fernandes Maia, CONTRATADA: Gessica Oliveira Nunes Paiva e TESTEMUNHAS: 1. Bianca Lara Pinheiro Borges, 2. Joanara de Oliveira 
Fernandes. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06493807/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0495-66, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA: 
COOPAAGRO – COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, Caucaia/Ce, inscrito no CNPJ sob n.º 
21.196.487/0001- 08, neste ato representado pelo Sr. Rodrigo Araujo sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do Contrato no DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.819,75 (Dez Mil Oitocentos e Dezenove Reais e Setenta e Cinco Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.10000.0 – 990411. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA - Rodrigo Araujo sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ANA MARIA 
DE ARAÚJO 2 - MARIA NATALIA LIMA DA SILVA, Fortaleza 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08051500/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ DE ALENCAR - 
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0536-79, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL PEREIRA 
CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO - EPP inscrita no CNPJ sob Nº 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani 
Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Item: 1,2, do Anexo I do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2022/0013, com certidão de publicação 2022/22591 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir de publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 8.549,25 (oito mil, quinhentos 
e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-10397. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA - FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA 
ALCINA LIMA DO NASCIMENTO 2 - REGINA CREUZA CARNEIRO DA SILVA, Fortaleza 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04301544/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, estabelecida à Rua Vicente 
Ribeiro do Nascimento, nº S/N, Bairro GENIPABU, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 985633203, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0137-07, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS 
CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, situado à Rua Eliezer Gois, n.º 110, Bairro Parque Soledade, município de Caucaia, CEP 
61.603-180, inscrita no CNPJ sob n.º 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (01,02,03,04,05,06,07,08,09,
10,11,12). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2022 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.673,43 
(Três Mil e Seiscentos e Setenta e Três Reais e Quarenta e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030 273001 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: SALOMÉ 
DE ABREU DOMINGOS CONTRATANTE FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1KATIA COELHO CASTRO 
DE M. LOPES 2BRENA ROCHA FARIAS. Fortaleza 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05652472/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO - CREDE 
07 - Município de Canindé /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0115-93, neste ato representada por seu (sua) D i r et or ( a ) Ge ra l, Sr.(a) Maria Idayana 
Bezerra Santiago CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES - ME , inscrita no CNPJ sob Nº 35.071.489/0001-77, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ) Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº