DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
2022/0007 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.794,48 (dezessete mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012110339030273001 - 10214. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Idayana Bezerra Santiago CONTRATADA - Francisco Antônio 
da Silva Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA MÔNICA FREITAS BRAGA 2 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, Fortaleza 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07914911/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO 
DE BARROS - CREDE 2 - Amontada/CE, inscrita no cnpj/mf 07.954.514/0773-49, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Francisco Gerbson 
de Oliveira CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no cnpj sob nº 22.497.917/0001-86, ITAREMA/CE, representado 
neste ato pelo(a) sr.(a) Geraldo Tiburcio dos Santos Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 17/2022, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21908 e Termo de Participação nº 17/2022 FORO: Amontada/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342011806339030100000 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Francisco Gerbson de Oliveira, CONTRATADA: Geraldo Tiburcio dos Santos Neto e TESTEMUNHAS: 1. ERIKA MORYA, 2. FRANCISCO GLEISON 
DOS SANTOS. Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07848196/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Rua São Sebas-
tião, nº 147, Bairro Quadra, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88) 3696-1613, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: CLEIDE 
GOMES MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, com sede na Rua Monsenhor Holanda, nº 1300, Centro, CEP 62.000-000, Nova 
Russas/CE, representado neste ato pela Senhora Cleide Gomes Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 0008/2022 FORO: Monsenhor Tabosa/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.135,55 (Dez mil 
cento e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011112339039100000 - 8700 22100022123624412012212339039100000 - 10336. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATANTE Cleide Gomes Martins CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Leigeane do Nascimento 
Chaves Socorro 2-Maria Marques de Souza. Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08101698/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL 
CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS,Município de Cascavel/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01,neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. 
RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56,repre-
sentado neste ato pela Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de SERVIÇOS DE 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0012, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0012 e Termo de Participação nº 2022/0012, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.980,60 (cinco mil e novecentos e oitenta reais 
e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33
9039.100000 - 10294 . DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA,-
CONTRATADA-OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS 01-SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES 02-JOSIAS BARROS 
ROCHA. Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08931224/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS,Município de Cascavel/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01,neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: JOSIAS 
SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12,representado neste ato pela Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 05.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.043,00 (mil e quarenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.273001 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA,CONTRATADA-JOSIAS 
SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS 01-JOSIAS BARROS ROCHA 02-SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES. Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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