DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04951603/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
WILSON GONÇALVES - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0615-07, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar Sra. FRAN-
CISMARY CRUZ DE LIMA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 23.219.427/0001-
80, Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/14805 e Termo de Participação nº 2022/0011 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da data da ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 171,13
(cento e setenta e um reais e treze centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801
339039100000 – 764.. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISMARY CRUZ DE LIMA,
CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1. ISADORA JEREMIAS SAMPAIO, 2. IVAN OLÍMPIO
DE SOUSA. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06945279/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM PADRE CORIOLANO -
CREDE 9 - PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0401-86, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral Sr(a) FLÁVIA REGINA DA
SILVA CASTRO CONTRATADA: a CARLOS C. DE SOUZA SANTOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70, Fortaleza - CE, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DA COBERTA., na EEM PADRE CORIOLANO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 2021/0004, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 (Duzentos), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 82.592,95 (Oitenta e dois mil, quinhentos
e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos ) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
10149.03.33903925.1001 - 125159 (2022). DATA DA ASSINATURA: 6 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FLÁVIA REGINA
DA SILVA CASTRO, CONTRATADA: CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS e TESTEMUNHAS: 1. JOSE REVELINO PEREIRA, 2. ILANEIDE
FERNANDES OLIVEIRA. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06348130/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE
CHAGAS - CREDE 10 - Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0216-37, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sílvia Helena Claudino
Brandão CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, repre-
sentado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços manutenção de bens
móveis para garantir a manutenção dos móveis da EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/18358 e Termo de Participação nº 2022/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Morada Nova/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 210 ( Duzentos e dez ) dias contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 ( Cento e oitenta ) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 833,00 oitocentos e trinta e três reais ) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624332011114339039100000 - 3811. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
Sílvia Helena Claudino Brandão, CONTRATADA: Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1. Maria José Nobre de Almeida, 2. Maria Aurenir Andrade
Mariano. Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08832790/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN - Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0538-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor(a) ONDINA MARIA DE FREITAS
LUZ CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1, 2, 3, 5, 6, e 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0002
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação
em Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias,
contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 10.498,50 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E
OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342012103339030100000 – 832709. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ONDINA
MARIA DE FREITAS LUZ CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - NATALIA REGES SENA DA SILVA
2 - ROCHERLE SANTOS PEREIRA QUEIROZ, Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06450776/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA PADRE LUIZ GONZAGA
XAVIER DE LIMA, inscrita no CNPJ nº 70.954.0514/0039-06 - CREDE 02 - no Município Itapipoca – Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) Cristiane Praciano Lauriano de Lima CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55,
Município Maracanaú - Ce, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Jardenilson O dos Santos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, BANHEIROS E ESTACIONAMENTO EM FAVOR DA COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE 02), na Crede 02, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2022, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ITAPIPOCA/CE.