DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06332455/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES, CREDE 1 - Pacatuba/
CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordena-
dor(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto Diogenes CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONFECÇÃO DE
UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 028/2022, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18304 e Termo de Participação nº 028/2022 FORO: PACATUBA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 859,41 (oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000-10361. DATA DA ASSINATURA: 05 de
setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: João Paulo Peixoto Diogenes - CONTRATANTE, Luiz Gustavo da Silva Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Paulo da Silva Vitorino, 02- Jéssica de Oliveira Januário. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08067252/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS, CREDE 13 Novo
Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela
Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA – ME CNPJ: 35.206.677/0001-65, representada(o)
neste ato pelo(a) Sr. ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02, e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 008/2022 FORO: Novo Oriente/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (DUZENTOS DIAS ) dias, contado a partir da
sua PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS
DIAS ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.797,50 (OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E
SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624332011412339030100000 - 1061809 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro
de 2022. SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE, ENIOELDO FERNANDES FARIAS - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ANTONIA A. SOUSA E SILVA, 02 - MARIA WIRMA DA COSTA NASCIMENTO. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06077870/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Delmiro Gouveia, CREDE - Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0373/98,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILO
NETA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ – COPITA CNPJ 29.437.211/0001-78 Representado neste
ato pela Sr. DANIELE SILVA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 300 (trezentos ) dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e
cinquenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.465,00 (onze mil, quatrocentos e sessenta e cinco
reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012108339030100000 -
1060202 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CACILDA
COSTA CAMILO NETA - CONTRATANTE, DANIELE SILVA LUCAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO GERARDO ALVES DE
OLIVEIRA, 02 - ANTAINA PATRICIA DE FARIAS MARTINS. Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08767700/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTONIO CUSTÓDIO - CREDE 06 - Município de
Frecheirinha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0079-95, neste ato representada por seu Diretor, Sr Jorge Danilo Pontes Linhares CONTRATADA: EDNAN
DA COSTA LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 43.262.855/0001-01, Município de Sobral, representado neste ato pelo Sr. Ednan da Costa Lima. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO - SERVICO DE CAPINA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/25507 e Termo de Participação nº 2022/0015 FORO: FREICHEIRINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 499,00
(Quatrocentos e noventa e nove e reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24332011111339039100000 - 639. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jorge Danilo Pontes Linhares
CONTRATADA - Ednan da Costa Lima e TESTEMUNHAS: 1 - José Arnóbio Sousa Pontes 2 - Luís Alberto Sousa, Fortaleza 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07777272/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA - Município Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0472-70, neste ato representada pelo seu(sua) Diretor(a) substituta Sr.(a) Alana Souza de Oliveira Victoriano
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César
Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 002/2022 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 002/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará..
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