DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 ( Noventa ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 260.801,09 ( Duzentos e Sessenta Mil, Oitocentos e Um
Reais e Nove Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014706
449051251001 - 122211. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cristiane Praciano Lauriano de Lima
CONTRATADA - Francisco Jardenilson O dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCILANE SHIRLEY MESQUITA TEIXEIRA LAURIANO 2 - LAURA
MAGALHÃES DIAS, Fortaleza 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06329233/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR
GERVAISEAU - CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0719-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jose Roberto
de Oliveira CONTRATADA: F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo
Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (EXECUÇÃO PODA DE
ARVORE E LIMPEZA/CONSERVAÇÃO DOS BRISES E PISOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2022/0022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21021 e Termo de Participação nº 2022/0022
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.764,00 (seis mil setecentos e sessenta e quatro reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 - 10270. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jose Roberto de Oliveira CONTRATADA - Francisco Elder Nunes Estrela
e TESTEMUNHAS: 1 - VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR 2 - MARIA GORETE DUARTE, Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08540365/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0633-99 - CREDE 18 - Município de Santana do Cariri/Ce, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Pereira Soares Neto
CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-06 - Município de Nova Olinda/Ce, representada
neste ato pelo Sra. Adriana Pereira Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS, serviço de terceiros – pessoa jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 20220018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24875 e Termo de Parti-
cipação nº 20220018 FORO: SANTANA DO CARIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
O PRAZO DE EXECUÇÃO e de execução será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.480,00 (hum mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 – 764. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Antônio Pereira Soares Neto CONTRATADA - Adriana Pereira Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - Gecilê Paz de Oliveira 2 - Antônia
Oleanda Gonçalves de Alencar, Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08387281/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas- Unidade MARAGUAPE/CE Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0807-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE
SOUZA RIBEIRO CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pela Sra. ARILIA
FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR
CONDICIONADO – MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE UNIDADE EVAPORADORA CAPACIDADE 24000 BTUS - EM FAVOR
DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARANGUAPE, CREDE 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação Nº 0017/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24032 e Termo Participação
nº 0017/2022 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 534,00 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000
- 2344. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: DENISE DE SOUZA RIBEIRO - CONTRATANTE, ARILIA FERREIRA
DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - Luiz Phelype Guimarães Bezerra, 02 - Francisca Sibeire de Abreu Figueredo. Fortaleza, 22 de
setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08770069/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, CREDE 8 - Aracoiaba/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0767-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado
neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E CONSERVA-
ÇÃODEMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVESDEMOURA, pertencente à jurisdição da CREDE 08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/25531 e Termo de Participação20220032 FORO:
ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação do contrato. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903900.10000.0.30.00 - 3990.. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Queila
Maria Soares Araújo - CONTRATANTE, Luiz Gustavo da Silva Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - BRENNA KÉSIA MAIA PEREIRA,
02 - KAMYLLA EMELLY MAIA JARDIM. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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