DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
VALOR GLOBAL: R$ 6.768,00(seis mil, setecentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 - 990411. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - JOSÉ VIEIRA 
UCHOA NETO, Fortaleza 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06719791/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, estabelecida à Rua Divina, 
nº. 150 , Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.732-335 Telefone (85) 3101-6113, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOPAFAM, situado à Rua Desembargador Pedro de Melo, 
n° 530 – Parque Tijuca- Maracanaú , CEP : 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flávio 
Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de DE MERENDA - COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 004/2022 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
81.296,20 ( Oitenta e hum mil duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Adriana 
Lopes Vieira de Araújo CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.JANAYNA FERREIRA LEITE 
CASTELO 2. MARIA CECY LIMA OLIVEIRA. Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08606480/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Delmiro Gouveia - CREDE 05 - Município de Ipu/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514.0373/98, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA – CNPJ:43.247.364/0001-83 Representado neste ato pela Sra. MARIA DA 
PAZ GOMES DA SILVA,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: IPÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos ) 
dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta ) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.205,30 (vinte e dois mil, duzentos e cinco reais e trinta centavos). 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012108339030100000 - 1060202. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRATADA - MARIA 
DA PAZ GOMES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO GERARDO ALVES DE OLIVEIRA 2 - ANTAINA PATRICIA F. MARTINS, Fortaleza 
16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04902424/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA - CREDE 2 - Trairi/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0044-65, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Jerlanio Pires Moura CONTRATADA: EXPRESSO DISTRI-
BUIDORA EIRELI, inscrita sob nº CNPJ 25.179.741/0001-02, Maranguape - CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) FELIPE LIMA SOARES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO em favor da ESCOLA 
EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220004, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14018 e Termo de Participação 20220004, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.654,94 (um mil seiscentos e 
cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jerlanio Pires Moura, 
CONTRATADA: FELIPE LIMA SOARES e TESTEMUNHAS: 1. Vânia Cleide Costa Sousa, 2. Maria Thais Alves Lima. Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08460655/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS - CREDE 02 - Município 
de Itapajé/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/00027-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REGIANE DE LIMA SALES CONTRATADA: 
Z R COMERCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, Município Itapipoca - Ce, representado neste 
ato pela Sra. CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS , cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2022 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.660,00 (dezessete mil seiscentos e sessenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.10000.0 
11897. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - REGIANE DE LIMA SALES CONTRATADA - CAMILA 
DE SOUSA VIDAL e TESTEMUNHAS: 1 - FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA 2 - GENY ALVES BORGES, Fortaleza 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07940408/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEF INSTITUTO DOS CEGOS, Município de Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0461-17, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marilene Alves rocha CONTRATADA: RODRIGO MAGA-
LHÃES ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001-08, Município de Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Magalhães Alves.