DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item(s): 1, 2, 3, 4, 
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, 
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.768,78(dois mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 – 990411. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marilene Alves rocha CONTRATADA - Rodrigo Magalhães Alves e TESTEMUNHAS: 1 - VALERIA MARIA DE 
SOUSA MONTEIRO 2 - JEFFERSON ALVES MOURA, Fortaleza 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02926040/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,Mu-
nicípio de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0621-55, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Tereza Alencar CONTRATADA: 
ARYELIA MARTINS DO VALE - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 17.391.593.0001-67, representada por Aryelia Martins do Vale. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor da EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA 
pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20220011, Coep n°: 2022/16860, Processo sob nº 02926040/2022, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura pelas 
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da assinatura 
pelas partes, tendo como cronograma de execução o ANEXO II deste contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 1.660,00 (Hum mil, seiscentos e sessenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Tereza Alencar,CONTRATADA-Aryelia Martins do Vale e TESTE-
MUNHAS 01-OSCAR MONTEIRO DE MORAIS 02-MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08398801/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM MONSENHOR CATÃO 
PORFÍRIO SAMPAIO, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0029-26, situada na Rua Teixeira Pinto, 136, Bairro Padre Lima, Itapajé/CE, CEP: 62.600-000, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. DAYANA BRAGA DE CARVALHO 
CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 19.455.654/0001-38, com sede à Rua Presmilau Camerino, 131-E, Coqueiro – Itapi-
poca/CE, CEP: 60508-060, representado neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO EM FAVOR DA EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO pertencente à jurisdição 
da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24356 e Termo de Participação 2022/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias após a sua assinatura PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do material educativo e esportivo, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.739,00 
(três mil, setecentos e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.06.339030.10000.0 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: DAYANA BRAGA DE CARVALHO 
CONTRATANTE Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08155410/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Matilde Rodrigues de Vasconcelos, estabelecida à Avenida José Lopes 
Cabral, nº S/N, Bairro Itamarati, Município de Uruburetama/CE, CEP 62.500-00, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/052-75, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATADA: 
LUZIA DA SILVA GONÇALVES, CPF nº 980.745.473-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220004 FORO: Uruburetama- Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.706,50 ( SETE MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012106339030100000 - 1059524. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATANTE LUZIA DA SILVA GONÇALVES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1WANDERSON 
RODRIGUES DE SOUSA 2HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08918716/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO 
PORTO, Trairi/Ceará, Telefone (85)3351-8083, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalucia Maciél Dutra Souto CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS 
CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97,representada neste ato pela Sra. Claudia Maria T Braga. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a Aquisiçao de Material Educativo é Esportivo, cujas discrição é quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposição do art. 24, Inciso 
II, da Léi nº 8.666/1993 é Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotaçao Elétronica nº 2022/26118 é Termo de Participação nº 
2022/0016 FORO: Trairi – Céara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 303,80 (trezentos e três reais e oitenta centavos) pagos em