DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218.. DATA 
DA ASSINATURA: 16 dé sétémbro dé 2022 SIGNATÁRIOS: Normalucia Maciel Dutra Souto CONTRATANTE Claudia Maria T Braga Contratado e 
TESTEMUNHAS: 1. WAGNER NUNES MARTINS 2.GIZELE BARROS DA SILVA FORTE. Fortaleza 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06321976/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA, estabelecida à Rua José 
Rufino Pereira, nº 180, Bairro Centro, Município de Ubajara/CE, CE 62350-000 Telefone (88) 3634 1566, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0356- 97, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Júlio César Camêlo da Silva 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, situado 
à Rua Deputado Vicente Ribeiro, n.º 438, município de Carnaubal – CE, CEP 62375-000 inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-70, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: Ubajara _ Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.130,00 (três mil, cento e trinta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030100000 - 1059631. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Júlio César Camêlo da Silva CONTRATANTE Jacinto Sousa Ribeiro CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1.ANTONIA LARISSE DA SILVA COSTA 2.MAGNA RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08070008/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, estabelecida a Avenida 
Miguel Pinto, nº 501, Bairro Planalto Norte, Município de Trairi/CE, CEP 62.690-000 Telefone (85) 3351-8083, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0045-46, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Normalucia Maciel Dutra Souto 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE TRAIRI LTDA, situado a Avenida Padre Tomas Feliu Amengual, n.º 461, Centro, município 
de Trairi -Ceara , CEP 62.690-000 inscrita no CNPJ sob n.º 06.591.085/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo Antonio Barbosa. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 2022.003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 2022.003 FORO: Trairi – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 128.750,00 (cento e vinte e oito mil setecentos e cinquenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Normalucia Maciel Dutra Souto CONTRATANTE Marcelo Antonio Barbosa CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1 Wagner Nunes Martins 2 Gizele Barros da Silva Forte. Fortaleza 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07771428/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria 
Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO 09165766989, inscrita no CNPJ sob nº 46.106.112/0001-22, com sede à 
Rua Raimundo Moacir Mota, nº 250, Bairro Centro, Município Assaré, CEP 63.140-000 representado neste ato pelo Sr. Thiago Oliveira Pinheiro. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2022 FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.593,80 (vinte 
e três mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 10367. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves 
de Matos CONTRATANTE Thiago Oliveira Pinheiro CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Antonio Marcos Ferreira de Oliveira 2 Antonia Cordeiro de 
Matos. Fortaleza 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08012369/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, estabelecida à Rua Padre 
João Scopel, nº 113, Bairro: Centro, Município de Ibaretama/CE, CEP: 63970-000,Telefone (88) 3439-1050, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0268-68, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS 
ALVES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERTAO CENTRAL - COAC, situada na Rua 14 DE AGOSTO , Nº 435,BAIRRO 
CENTRO, município de QUIXERAMOBIM/CE, CEP: 63.800-000, inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: Ibaretama, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 19.037,50 ( dezenove mil, trinta e sete reais 
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201210933903
0273001 - 3897. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES CONTRATANTE FRAN-
CISCO CARLOS ELOY CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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