DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07838026/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE 
OLIVEIRA PAIVA, estabelecida a Rua Monsenhor Salazar, 279, Bairro São João do Tauape, Município de Fortaleza/CE, Telefone (085) 3101-6154, inscrita 
no CNPJ sob nº 07.954.514/0448-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
GILVACI DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: L’CHEF SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.038.256/0001-
59, situada na RUA 02 DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, S/N, LOTE 54 – QUADRA H, JANGURUSSU – CEP: 60.870-844 – FORTALEZA/
CE, representada neste ato pela Sr. MARIANA FREIRE DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS – SERVIÇOS EVENTUAL DE BUFFET – SERVIÇO DE BUFFET DE ALMOÇO REGIÃO FORTALEZA, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20220016 que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Ítens: 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 
8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
cotação eletrônica nº 0016/2022, COEP 2022/21601 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 3.999,00 (Três mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 09 
de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: GILVACI DE LUCENA MEDEIROS CONTRATANTE MARIANA FREIRE DE SOUZA CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1MARIA SOCORRO DE LIMA FILGUEIRAS 2ILEGÍVEL. Fortaleza 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07965770/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM FRANCISCO MIGUEL DE 
ANDRADE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0834-03, situada na Sitio Queimadas, S/N, Carmelópolis, Município de Campos Sales/CE, CEP 63.150.000, 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA 
CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.196.989/0001-08 com sede à Trav. Orós, Nº 27B, Bairro, São 
Miguel Município Crato, representado neste ato pelo(a) Sra, ELAINE NEPOMUCENO SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
002/2022 FORO: Campos Sales - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado-DOE.. . VALOR GLOBAL: R$ 9.394,00 (Nove mil trezentos e noventa e quatro reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339030100000 - 10380. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de setembro de 202 SIGNATÁRIOS: LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATANTE ELAINE NEPOMUCENO SANTOS 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 José Felipe de Lima Silva 2 Katia Keylly Feitosa da Silva. Fortaleza 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07774508/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA 
- CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Analete 
de Lima CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA ME , inscrita no CNPJ sob Nº 03.104.704/0001-00, representado neste ato pelo Sra. 
Maria Laileide de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 18.196,40 (Dezoito mil, cento e noventa e seis reai e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030100000 - 1040354. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Francisca Analete de Lima CONTRATADA - Maria Laileide de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO MORAIS BRITO 
2 - ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA, Fortaleza 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08330000/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM MONSENHOR CATÃO 
PORFÍRIO SAMPAIO - CREDE 02 - inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0029-26, Itapajé/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. DAYANA 
BRAGA DE CARVALHO CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 19.455.654/0001-38 – Itapipoca/CE, representado 
neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA 
E COZINHA EM FAVOR DA EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2022/23801 e Termo de Participação 2022/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPAJÉ/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assi-
natura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do material de copa e cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.488,60 (três mil, quatrocentos 
e oitenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.06.339030.10000.0 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DAYANA BRAGA 
DE CARVALHO CONTRATADA - MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - GRACE KELLY 
ALVES PINTO, Fortaleza 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08443327/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY - CREDE 02 - Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ