DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
sob nº 07.640.625/0001-67, Município Itapipoca/CE, representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 09/2022 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo 
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903900.10000.0.30.00 - 5571. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Eugênio dos Santos CONTRATADA - Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 
1 - MARCIA GABRIELLY MATOS SALES 2 - FRANCISCO BARROSO MESQUITA, Fortaleza 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02794780/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI,Município de Campos Sales/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0613-45,neste ato representada pela Diretora, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: A.F. DE 
OLIVEIRA MANUTENÇÕES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18,representado neste ato pela Sra. AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – REPASSE PARA 
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0018, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23625 e Termo de Participação nº 2022/0018, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.200,00 (Doze mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624412012201339039100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MAGDA 
MARIA DE OLIVEIRA,CONTRATADA-AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-CLEYTON DE SOUSA VELOZO 02-TIAGO DE 
SOUZA GOMES. Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08840040/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL 
RODRIGUES,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Olavo 
Teixeira dos Anjos CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME inscrita no CNPJ sob nº 30962920/001-51 , representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, PARA O 
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS-PMEP em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente à jurisdição 
da CREDE ou SEFOR 02. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/ 2022 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do 
material de limpeza, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340( trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.208,18 ( Hum mil duzentos e oito reais e dezoito centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00- 8755. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Olavo Teixeira dos Anjos,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-MARGARIDA PEREIRA 
DE LACERDA 02-VERÔNICA BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07621710/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO MARQUES NONATO,Município 
de TIANGUÁ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0738-66, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES 
DA SILVA CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº02.268.603/0001-02, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) RITA GORETH MOREIRA DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20 e 21.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº08/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a 
partir da sua assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 210 (DUZENTOS E DEZ) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 1.932,69 (Um mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e nove Centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.100000 – 1059631 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA,CONTRATADA-RITA GORETH MOREIRA DE SOUZA e TESTEMUNHAS 01-Francisco 
Edinaldo Duarte Carneiro 02-Gleicy Souza da Silva. Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01958895/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Eusébio de Queiroz,Município de Eusébio/
CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0555-31, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA: LF 
ENGENHARIA E SOLUÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.539.833/0001-38,representado neste ato pelo(a) Sr. Luan Felipe de Sousa. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 ao 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assina-