DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 38.478,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.10000.0 10361. DATA DA ASSINATURA: 09
de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria das Graças Silveira de Paula,CONTRATADA-Luan Felipe de Sousa e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-MARIA DANIELE ALMEIDA DE SOUZA. Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02141191/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO
INTEGRAL SÃO FRANCISCO DA CRUZ - CREDE 03 - CRUZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0192-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: R DA S. N. LIMA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 12.238.278/0001-80, represen-
tado neste ato pelo Sr. Ricardo da Silveira Nogueira Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO PREDIAL
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Convite nº 20220002, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar n° 123
de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, bem como com fundamento no Edital de Convite nº 20220002 e Certidão de Publicação n°
2022/08249 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.900,00 (Dez mil e novecentos reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011805339039100000 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro
de 2022. SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas - CONTRATANTE – Ricardo da Silveira Nogueira Lima – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Maiele Maria C. Araújo Muniz, 02- Rosângela Maria Albuquerque. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08016747/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS
- CREDE 06 - Município de Pires Ferreira /CE, Inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0778-53, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco de
Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA: TEREZINHA AURILENE MARTINS DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ: 43.400.883/0001-30, Reriu-
taba - Ce, representada neste ato pela Sra. Terezinha Aurilene Martins de Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE
AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO PARA FESTIVIDADE E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22377 e Termo de Participação
nº 2022/0008 FORO: PIRES FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.318,00 (UM MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039100000 - 639. DATA
DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA - Terezinha
Aurilene Martins de Azevedo e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GESCILENE SOUSA RIBEIRO 2 - LUCILA SIMPLICIO AZEVEDO, Fortaleza 20 de
setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03787680/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé/CE, Telefone (85)33436815, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)
Paulo Alexandre Sousa Queiroz CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Lotea-
mento Pv Forquilha, nº 01, Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, CEP 62.670-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
(AR-CONDICIONADO) EM FAVOR DA EEEP JOÃO JACKSON LOBO GUERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2022/0035, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10527 e Termo de Participação
nº 2022/0035 FORO: Canindé, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.10000.0 - 8654. DATA DA
ASSINATURA: 13 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo Alexandre Sousa Queiroz CONTRATANTE, Glereston Teles da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1.MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 2.MARIA GLAUCINEILA MENDONÇA VIEIRA. Fortaleza 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07885121/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ
TEREZA CRISTINA - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0817-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 35.071.489/0001-
77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,10,18,19,20 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0005 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.373,50 (Nove Mil
Trezentos Setenta e Três Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
332011409339030273001- 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA - CONTRATANTE – FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARA DA SILVA OLIVEIRA, 02- EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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