DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em DOE. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.000,00 (hum mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201210333
9030273001 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Marta Simone de Melo Nobre,CONTRATADA-Daniel Guilherme S. Linhares e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ED. MONTEIRO 
DA SILVA 02-HENRIQUE JOSÉ REIS BEZERRA. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06415695/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO 
COELHO BEZERRA DE FARIAS,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0625-89,neste ato representada por pela sua Coordenadora 
Escolar, Sra. ROSA GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT CONTRATADA: EDNALDO T OLIVEIRA ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
97.490.023/0001-63, representado neste ato pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08 e 09. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 29.571,70 (vinte e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e setenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROSA GOMES 
DE OLIVEIRA KUBERNAT,CONTRATADA-EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Gildeni Mendes Cecílio 02-Elaine Cristina 
Mendes de Sousa. Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05664284/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS 
- CREDE 10 - Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0216-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sílvia Helena Claudino 
Brandão CONTRATADA: ROCHELY AMICAELE DE SOUSA NUNES 08747631341, inscrita no CNPJ sob nº 38.860.976/0001-07, representado 
neste ato pelo Sra. Rochely Amicaele de Sousa Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cuja discrições e quantitativos encontra-se detalhados no Anexo I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a” da Lei 
Federal nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal Nº 11947/2009, e suas alterações com fundamento na 
Carta Convite 05/2022 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir 
de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do rece-
bimento da ordem de serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.999,00 (seis mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339039100000 - 3811. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 
2022. SIGNATÁRIOS: Sílvia Helena Claudino Brandão - CONTRATANTE – Rochely Amicaele de Sousa Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Maria José Nobre de Almeida, 02- Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02391830/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA,Município 
de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0627-40,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antonia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATADA: 
G F GUIMARÃES, inscrita no CNPJ sob Nº 44.864.693/0001-36,Representada por Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEEP GOVERNADOR 
VIRGÍLIO TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20220012, Coep n°: 2022/16302, 
Processo sob nº 02391830/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir de sua assinatura pelas partes PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, 
contado a partir da assinatura pelas partes, tendo como cronograma de execução o ANEXO II deste contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 3.182,00 (três mil, 
cento e oitenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122
.01.33903900.10000.0.30.00 – 10270 . DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonia Cyra Esmeraldo 
Arrais,CONTRATADA-Gustavo Feliciano Guimarães e TESTEMUNHAS 01-Francisco Cicero Cruz Lima 02-Larissa Almeida Firmino Mariano. Fortaleza, 
21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08203229/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO,Município de CANINDÉ/Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu COORDENADOR Geral, Sr. PAULO 
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90,representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a FORNECIMENTO DE ÁGUA EM CARRO PIPA EM FAVOR DA EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 0016/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CANINDÉ/Ce. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM