DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08916012/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RENATO BRAGA - SEFOR
02 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0451-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marta Simone de Melo Nobre
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto
César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 05-07-12-13-14-15-19-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$
8.007,00 (oito mil e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201210333903027
3001 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Marta
Simone de Melo Nobre - CONTRATANTE – Augusto César Carvalho Maia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco E. Monteiro da Silva,
02- Henrique José Reis Bezerra. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08043000/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA
CARNEIRO,Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. HELDER FRANCES TOTA
DE SOUSA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,representada neste ato pela Sra.
KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 03.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/22911 e Termo de Participação nº 2022/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o forneci-
mento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.587,50 (três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339030100000 - 11889. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA,CONTRATADA-KARINE DA COSTA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Raysa Gabriela
dos Santos Sousa 02-Maria Angelucia de Souza. Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07426917/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0510-30,neste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita
no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
25/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 25/2022 e Termo de Participação nº 25/2022, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 7.203,96 (SETE MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344.. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MESSIAS DA SILVA BRAGA,CONTRATADA-HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS
01-MARIA MARLEIDE PAULO ARAUJO 02-ANTONIO JOSÉ BENTO MENDES. Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08932956/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. CESAR
CALS - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0423-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA CRIS-
TINA DA COSTA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr.(o)
AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 02, 03, 04, 05, 07, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 003/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.432,06 (Treze Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais
e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA
CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE – AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDREA ALVES
DA SILVA, 02- MARIA A. RIBEIRO DE AZEVEDO. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08916306/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0451-45,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: D & G COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Daniel Guilherme S. Linhares. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
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