DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.10000.0 - 8654. DATA DA ASSINATURA: 16 de
setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ,CONTRATADA-FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ADAISE BEZERRA VIEIRA. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07519664/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO,-
NOVA OLINDA – CE , CNPJ: 07.954.514/0757-29,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LÚCIA SILVA SANTANA CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35,Representada por Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de ERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICALIMPEZA E CONSERVAÇÃO- SERVIÇO
DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, em favor da EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas
descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica,
sob n° de Termo de Participação nº 20220023, Coep: n°: 2022/22363, Processo sob nº 07519664/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: NOVA OLINDA – CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da data de publicação no Diário
Oficial do Estado, tendo como cronograma de execução o ANEXO I deste contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 10270.
. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LÚCIA SILVA SANTANA,CONTRATADA-Jesus Albino
Vieira Crispa Júnior e TESTEMUNHAS 01-Dayane Ribeiro De Sousa 02-Katia Rodrigues dos Santos. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08703310/2022
CONTRATANTE: O estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA,Município de
Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA:
LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA,CPF n° 037.094.613-83. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 22/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 22/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as
cláusulas que seguem FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 937,50 (novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.27301.1 3783 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fagner
Fábio Alves,CONTRATADA-LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS 01-MARA RÚBIA MARQUES DE LIMA 02-MARIA DANTAS DA
SILVA ROSA. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08012768/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, CREDE 8 - Redenção/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0071-38, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO CONTRA-
TADA: WWLL – CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.434.935/0001-96, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Wendel Wescley de Lima Luciano. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço DE REPASSE DE MANUTENCAO E
REFORMA PREDIAL, MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: SERVIÇO DE REPASSE DE MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL, MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210003 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de trezentos (300) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de cento e cinquenta (150) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 31.220,00 (trinta e um mil, duzentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624412012207339039001000003000 4907. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCIANO
LEITE FILHO - CONTRATANTE, Wendel Wescley de Lima Luciano - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CAIO FRANCISCO DE CASTRO
ALMEIDA COSTA, 02 - ALEXANDRE COSTA DA SILVA. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09136991/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR, Fortaleza/CE, Telefone
( 85 ) 3101-1392, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO - EPP , inscrita no CNPJ
sob nº 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02; 04; 05. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.077,10
(três mil e setenta e sete reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624342012103339030273001 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de
2022 SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE, FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELIANA FERREIRA DE SOUZA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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