DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
2022/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17900 e Termo de Participação nº2022/0013, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.625,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012206339039100000 - 5571. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elton Luz Lopes,CONTRATADA-VERA BEZERRA FELIX e TESTEMUNHAS 01-JOÃO MARCOS LUZ 02-SUELI 
MARINHO TEIXEIRA. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07723318/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da E ducação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MINISTRO ANTONIO COELHO - Município 
de SÃO BENEDITO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0349-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Giovanni Barros Bezerril 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, município de São Benedito/CE, inscrita no CNPJ sob 
nº 43.247.364/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: SÃO BENEDITO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.576,93 (três mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030100000 - 1059631. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA - Maria da Paz Gomes da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - DENIS RODRI-
GUES CARVALHO 2 - NATHALIA ARAÚJO LOPES, Fortaleza 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08787042/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO MARTINS,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0418-24,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) LUCIA HELENA GOMES 
PRATA CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) AUGUSTO 
CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 02/2022 
daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 04, 08 e 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 399,40 (Trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 – 11901 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIA HELENA 
GOMES PRATA,CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-LILIAN DOS SANTOS NASCIMENTO 02-EDILENE 
MARTIAS GADELHA. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07783787/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO JOSÉ 
MARIA MONTEIRO - CREDE 03 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0237-61, neste ato representada por seu Diretor Sr. Rodrigo Antônio de 
Oliveira CONTRATADA: M. GLECIANE DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, Itarema/CE, representada neste ato pela Sra. 
Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e IV, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 330, Município de Itarema, CEP 62.590-000, daqui por diante denominada CONTRATADA, 
consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
Trezentos e Sessenta e Cinco (365) dias, contado a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
Trezentos e Vinte (320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.885,00 (Um Mil, Oitocentos e Oitenta 
e Cinco Reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030273001 – 11917. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rodrigo Antônio de Oliveira, CONTRATADA: Maria Gleiciane de Sousa 
e TESTEMUNHAS: 1. Francisco José Cardeal Marques, 2. Raimunda Idionatanha Matos Andrade. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02847949/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
LÍDIA BEZERRA - CREDE 18 - SABOEIRO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu Coordenador Sr. Antonio 
Humberto Plácido CONTRATADA: F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob nº 26.833.873/0001-79, Santa Quitéria/CE, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Lennon de Oliveira Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE CONSUL-
TORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0015, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12845 e Termo de Participação nº 2022/0015 FORO: SABOEIRO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir 
da assinatura da ordem de compra/serviço. VALOR GLOBAL: R$ 397,00 (trezentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00 - 7131. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Humberto Plácido, CONTRATADA: Francisco Lennon de Oliveira Lopes e TESTEMUNHAS: 1. YARLA 
FERNANDES BARROS, 2. DRYELLE FEITOSA MOTA BRAGA FERNANDES. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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