DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09137254/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01; 02; 03; 05; 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.291,55 (oito mil duzentos e noventa 
e um reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624342012103339030100000 - 832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 
2022 SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE, FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELIANA FERREIRA DE SOUZA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08779694/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO 
COELHO BEZERRA DE FARIAS,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0625-89,neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. 
ROSA GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00,repre-
sentado neste ato pela Sra. MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 06.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 
(Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 958,80 (novecentos e cinquenta e 
oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROSA GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT,CONTRATADA-MARIA LAILEIDE DE LIMA e TESTEMUNHAS 
01-Gildeni Mendes Cecílio 02-Elaine Cristina Mendes de Sousa. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06180019/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA,Município de Palhano/CE, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0219-80,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRATADA: MERCADINHO 
POPULAR ATACAREJO,inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03,representado neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA 
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 
4, 5, 6, 7, 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 8.682,90 (oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030100000 - 1061808. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSIANY FERNANDES BESERRA,CONTRATADA-MARIA ADAGLENE 
MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS 01-Lázaro Elivelton de Oliveira 02-Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05393663/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE 
SOUSA,Município de SÃO BENEDITO/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0388-74,neste ato representada por seu Diretor Escolar, Andrea Rufino da Silva 
CONTRATADA: DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38,representado 
neste ato pela Sr. Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviços de Festividades e 
Serviços de confecção de Medalhas, troféus e placas , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2022 
, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 230 (Duzentos e trinta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 4.922,08 (Quatro mil, 
Novecentos e Vinte Dois reais e Oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.08.339039.10000.0 3788. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Andrea Rufino 
da Silva,CONTRATADA-Francisco Domingos de Sousa Neto e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO ALAN DA SILVA MENDES 02-PAMELA DA SILVA 
CORREIA. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06200052/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ALAN PINHO TABOSA,Município de PENTECOSTE/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0170-10,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Elton Luz Lopes CONTRATADA: VERA BEZERRA 
FELIX, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001- 30, representado neste ato pela Sr.(a) Vera Bezerra Felix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº