DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00800740/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDIGENA MARCELINO ALVES DE MATOS - CREDE 01 - Muni-
cípio de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0139-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO KENNEDY DE
LIMA OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA UNIÃO DOS INDIGENAS - inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sergio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20220001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 11.168,45(Onze Mil e Cento e Sessenta e Oito reais e Quarenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO KENNEDY DE LIMA OLIVEIRA CONTRATADA - PAULO SERGIO ALVES DA SILVA e TESTEMU-
NHAS: 1 - Karine Batista Mendes 2 - Samila do Nascimento Matos, Fortaleza 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07373554/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE - CREDE 6 - Alcântaras/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0073-08, neste ato representado pelo Diretor Geral Senhor Antônio Fernandes Neto CONTRATADA: ELLUS SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 26.723.179/0001-07, Meruoca/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Marcilo Magalhães do Nascimento. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, na EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Alcântaras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo máximo para execução do objeto será de 90 (noventa) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 204.692,29 (duzentos e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte nove centavos) pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015111449051251001 - 122382. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Fernandes Neto, CONTRATADA: Marcilo Magalhães do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL,2.
ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01690809/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PAULO FREIRE - SEFOR 01 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476-50, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sra. Sérgina Araújo de Alencar CONTRATADA:
M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 35.864.328/0001-30, Canindé/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr. Mauricio Gomes Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BÉNS IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2022/18921, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Carta Convite nº 007/2022 Certidão de Publicação nº 2022/18921 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.350,00 (Oito mil,
trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0-
2344 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sérgina Araújo de Alencar, CONTRATADA: Mauricio
Gomes Coelho e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01748807/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0451-45, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita
no CNPJ sob nº 03.783.488/0001- 69,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objeto a prestação de serviços de PODA DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE COM RETIRADA DE TODO O MATERIAL PRODUZIDO
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da EEMTI RENATO
BRAGA pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 10/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir
da data da publicação do extrato deste contrato no DOE. podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.649,50 (dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294 Educação Básica – FUNDEB.. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marta Simone de Melo Nobre,CONTRATADA-MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS
01-FRANCISCO EDIVAR MONTEIRO DA SILVA 02-YSABEL CRISTINA PORTO CASTRO. Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08119058/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS
JANGADA no Município Fortaleza - Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sra Francisca
Adriana Amaro de Lima CONTRATADA: THAÍS DE SÁ TOJAL LOPES 479885922-20, inscrita no CNPJ sob nº 34.293.772/0001-80, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Thaís de Sá Tojal Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção e conservação de máquinas e
equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 019/2022, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem