DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05780691/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO - CREDE 
3 - ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr. JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES 
CONTRATADA: EMPRESA M. GLEICIANE DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº21.834.603/0001-69, Itarema/CE, representado neste ato pela 
Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ (FESTIVIDADES 
E HOMENAGENS) em favor da EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme a Lei 
Federal nº8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações,com fundamento 
na Carta Convite nº19/2022 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 9.962,90 (NOVE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E 
DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120122053
39039100000 - 5515 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES, 
CONTRATADA: Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01362526/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO 
JOSÉ MARIA MONTEIRO - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0237-61, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Rodrigo Antônio 
de Oliveira CONTRATADA: M. GLECIANE DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº21.834.603/0001-69, representada neste ato pela Sra. Maria 
Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da EEMTI 
PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2022 FORO: ACARAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após 
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.799,22 (Três Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos) pagos em conformidade 
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011805339039100000 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rodrigo Antônio de Oliveira, CONTRATADA: Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS: 1. Francisco José 
Cardeal Marques, 2. Raimunda Idionatanha Matos Andrade. Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06866930/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANA COSTA TEIXEIRA - CREDE 2 - Itapipoca/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68, neste ator e presentada por seu (sua) Diretor ( a ) Geral Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: RODRIGO 
MAGALHAES ALVES inscrita no CNPJ sob nº36.244.654/0001-08, Caucaia-CE, representado neste ato pelo(a) Rodrigo Magalhaes Alves. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº06/2022 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.975,00 (onze mil, novecentos 
e setenta e cinco reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339039100000 - 7122. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jhonata Paixão Tabosa, CONTRATADA: Rodrigo Magalhaes 
Alves e TESTEMUNHAS: 1. Fabricio Albuquerque do Nascimento, 2. Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03150321/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO 
SAMPAIO - CREDE 8 - PALMÁCIA/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0264-34, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral Sr(a) Maria 
Marlene Costa de Sousa CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº07.312.053/0001-97, 
Capistrano/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JANSEN CUSTODIO NOGUEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE 
REFEITÓRIO, na EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 
nº06/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas 
alterações FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (CENTO E VINTE), dias corridos, contados a partir da publi-
cação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
. O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 85.302,01 (OITENTA E 
CINCO MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E UM CENTAVOS ), pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624341015107449051251001 - 123888. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Marlene 
Costa de Sousa, CONTRATADA: JANSEN CUSTODIO NOGUEIRA e TESTEMUNHAS: 1. Jerline Rodrigues da Silva, 2. Marta Luana Nobre de Almeida. 
Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08493715/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota - CREDE 12 - Muni-
cípio de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA 
JÚNIOR CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, Município Fortaleza/CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – DEDETIZAÇÃO em favor da EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA pertencente à jurisdição 
da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica Nº2022/24489 e Termo de Participação nº20220013, respaldados pelo Decreto Estadual nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: 
QUIXADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.