DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06364 e Termo de Participação nº 019/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.458,00 (Hum mil, quatrocentos cinquenta oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA - Thaís de Sá Tojal Lopes e TESTEMUNHAS: 1 - ELISANGELA SOUSA DE 
SALES 2 - VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE, Fortaleza 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07775482/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI. CEL HUMBERTO BEZERRA , estabelecida à Rua Rodovia do Algodão, 
nº S/N, Bairro: Monteiro de Morais, Município de Quixeramobim/CE, CEP 63.800-000 Telefone (88) 3441-4906 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a)Maria Liduina da Silva Simão 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, situado à Rua Bongival Leão, n.º 810, município de 
Quixeramobim, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 
02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 02/2022 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta 
cinco ) dias, contados da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 89.078,76 ( Oitenta nove mil e setenta e oito reais e setenta seis centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012109339030100000 - 1063156. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Liduina da Silva Simão CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS 
ELOY e TESTEMUNHAS: 1 - Fernando Dantas de Menezes 2 - Jaíne Lara da Rocha, Fortaleza 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08917159/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRI-
GUES - CREDE 02 - Município de Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE ALMEIDA, CPF sob n.º 784.287.263-53. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: 
AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.885,00 (Mil oitocentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011406339030100000 – 1062695. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA - José Cordeiro de Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - Jorge Luiz Mota 
de Sousa 2 - José Aluízio Oliveira Sousa, Fortaleza 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08812420/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES - CREDE 12 - Muni-
cípio de QUIXADÁ/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA 
MARINHO CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº30.452.180/000103 - Ibicuitinga–Ceara 
- representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:05,14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº004/2022 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 267,00 (duzentos e sessenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.10000.0 1060304. DATA DA ASSINATURA: 09 
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA - MARIA ADAGLENE 
MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - FERNANDO SILVIO FERNANDES 2 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, 
Fortaleza 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08931135/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS - CREDE 09 - Município de 
Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRA-
TADA: CDA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº29.882.612/0001-37, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. DAVI OSORIO 
AMARO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 04 
e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/0003 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
23.137,90 (vinte e três mil e cento e trinta e sete reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.273001 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA - DAVI OSORIO AMARO e TESTEMUNHAS: 1 - JOSIAS BARROS ROCHA 
2 - SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES, Fortaleza 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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