DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 590,00 (Quinhentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.09.339039.10000.0 – 10364. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO 
NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Emanuele de Sousa Rodrigues 
2 - Francisca Janaína Bernardo Oliveira, Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02569698/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO - CREDE 18 - Município de Crato/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0619-30, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: ACE 
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 11.977.190/0001-18, FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCI-
MENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE 
em favor da EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/08349 e Termo de Participação 
2022/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
360,00 (Trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
332011101339039100000 – 817. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Gomes de Oliveira 
CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE LOUDES DA SILVA LIMA 2 - VITÓRIA RÉGIA 
NOVAES GONÇALVES, Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08264767/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA - 
CREDE 12 - Ibaretama Ceará inscrita no CNPJ/MF nº07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. MARIA DO CÉO DE FREITAS 
ALVES CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº41.318.661/0001-47, - Quixadá, representado neste ato pelo(a) Sr. Elias 
Sousa de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0032, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº2022/23511 e Termo de Participação nº2022/0032 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624342011809339039100000 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO CÉO DE 
FREITAS ALVES CONTRATADA - ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE 2 - MARIA 
THAIZA DE FREITAS SILVA, Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01565150/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado,CEJA ADELINO ALCANTARA FILHO,Mu-
nicípio de Fortaleza/Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº07.954.514/0713-08,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA 
CONTRATADA: EQUILIBRIUM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº_13.020.344/0001-04,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Thiago de Paula Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo O SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA 
ESCOLA (LIMPEZA DA CAIXA D´AGUA E DEDETIZAÇÃO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo 01, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/0022 e Termo de Participação nº2022/00022, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.185,00 (Hum mil cento e oitenta e cinco reais pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011103339039100000 – 2344.. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CHRISTIAN 
MOREIRA DE SOUZA,CONTRATADA-Thiago de Paula Santos e TESTEMUNHAS 01-KÁTIA VITOR DE SOUSA ROCHA 02-LUCIANO MACHADO 
RODRIGUES. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07819587/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PATATIVA DO ASSARÉ,Município de Assaré/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0771-87,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI, CNPJ nº20.190.238/0001-34,representado neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Assaré/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Compra pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.693,85 
(Mil, seiscentos e noventa e três reais, e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342012101339030100000 - 1040354 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS,CONTRATADA-FRANCISCO FERREIRA BRITO e 
TESTEMUNHAS 01-CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL 02-ALISSON EVANGELISTA DUARTE SIPAUBA. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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