DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180976836 - NOME SUBSTITUÍDO: TICIANE 
PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 
135 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 22/09/2022 a 20/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2595,80;ERICA LOPES BEZERRA - CPF: 
07852882366 - MATRÍCULA: 22200180929641 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200180976860 - NOME SUBSTITUÍDO: TICIANE PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 22/09/2022 a 20/11/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 1153,69; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.374,00 ( SETE MIL E TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081988 - EEM ANTONIO MARQUES DE 
ABREU e os Professores constantes neste extrato
LOTE 95/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23079533 - EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PRISCILA ARRUDA DINIZ FREITAS - CPF: 05436772307 - MATRÍCULA: 22200181076294 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179401617 - NOME SUBSTITUÍDO: TALITA 
VILAR DANTAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 23/09/2022 a 21/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 672,99;PRISCILA ARRUDA DINIZ FREITAS - CPF: 
05436772307 - MATRÍCULA: 22200181076308 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200179832510 - NOME SUBSTITUÍDO: TALITA VILAR DANTAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 23/09/2022 a 21/11/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 2307,38; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.861,38 ( CINCO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079533 - 
EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 96/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23190337 - EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO PAULO SILVA RODRIGUES - CPF: 66921406334 - MATRÍCULA: 22200180950985 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147972914 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
FABRICIO DA CUNHA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/09/2022 a 10/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.100,79 
( TRÊS MIL E CEM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23190337 - EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER e os Professores constantes 
neste extrato
LOTE 97/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23062720 - EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VERA MARCIA FERREIRA BARRETO - CPF: 44318944387 - MATRÍCULA: 22200180929447 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116002615 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMARA 
ALMEIDA CHAVES BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/08/2022 a 16/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.273,29 ( OITO 
MIL E DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062720 - EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 98/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23063505 - EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MYRNA LETICIA DE CARVALHO RIFANE - CPF: 07219620330 - MATRÍCULA: 22200180948611 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147972914 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
FABRICIO DA CUNHA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 12/09/2022 a 10/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2403,52; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.726,92 
( QUATRO MIL E SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23063505 - EEMTI ROMEU DE CASTRO 
MENEZES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº09332693/2022 - ADITIVO
LOTE 42/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23044560 - EEM SÃO SEBASTIÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ANA AURILA BRITO LOPES - CPF: 41687035334 - MATRÍCULA: 22200178868015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130341910 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILIA EDWIGES SANTOS DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/09/2022 a 02/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;ANA AURILA BRITO 
LOPES - CPF: 41687035334 - MATRÍCULA: 22200181014612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130341910 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILIA EDWIGES SANTOS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readapta-
do(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 15/09/2022 a 02/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;LAIZA MARIELA GOMES MARINHO - CPF: 00529394308 - MATRÍ-
CULA: 22200180960239 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130341910 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILIA EDWIGES SANTOS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
15/09/2022 a 02/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado